Zanin justifica lacre de celulares em julgamento como “providência excepcional”

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento foi uma “providência excepcional”, que foi consenso entre os demais integrantes da Primeira Turma da corte.

Foto: Midiamax

Na semana passada, o STF determinou que os telefones dos presentes no julgamento do núcleo 2 da trama golpista tivessem os celulares lacrados. Eles foram entregues depois do fim da sessão.

“A providência excepcional visou assegurar a liturgia da Corte, o bom andamento dos trabalhos e o cumprimento de uma decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão”, diz nota do Supremo divulgada na segunda-feira, 28.

Filipe Garcia Martins, que foi assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento. Também estava vetado que ele publicasse vídeos ou fotos do seu deslocamento para o STF e, tampouco, poderia aparecer em imagens captadas por outras pessoas.

A manifestação foi divulgada junto com a informação de que Zanin se reuniu com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da restrição do uso de celulares durante a sessão de julgamento. A Ordem divulgou nota pública no dia 22 de abril, em que afirmava que iria pedir ao ministro Zanin a revisão da medida. O ministro recebeu o presidente da entidade, Beto Simonetti, e o procurador-geral Sérgio Leonardo.

“O STF reitera que não é permitida a realização de filmagens e fotografias nas sessões de julgamento da Corte, seja no Plenário ou seja nas Turmas”, finaliza a nota.

Midiamax

Por que Collor foi preso? Entenda a decisão de Moraes

O ex-presidente Fernando Collor moveu recursos, mas não conseguiu impedir o avanço de ação penal (aberta sete anos atrás, em 2018) que culminou na sua prisão, realizada na madrugada desta sexta-feira, 25, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Collor foi condenado pela Corte a oito anos e dez meses de prisão por corrupção a partir de investigação na Operação Lava Jato, além de ter que pagar 90 dias-multa.

Foto: Midiamax

Na decisão, o magistrado disse que o último recurso apresentado pela defesa de Collor tem caráter “meramente protelatório” e, por isso, determinou “o imediato cumprimento da decisão proferida pela Suprema Corte”.

Às 11h desta sexta-feira começa sessão do STF em plenário virtual, em que os 11 ministros vão decidir se confirmam ou revogam a prisão determinada por Moraes. Entenda os motivos que levaram a prisão de Collor.

Quais os crimes cometidos por Collor, segundo o STF, e quais as penas?

Collor foi declarado culpado pelos crimes de corrupção passiva (pena de quatro anos e quatro meses, além de 45 dias-multa) e lavagem de dinheiro (pena de quatro anos e seis meses de prisão e 45 dias-multa) pelo recebimento de propina no valor de R$ 20 milhões pela UTC Engenharia em troca de viabilizar, de forma irregular, quatro contratos com a BR Distribuidora. Isso teria ocorrido entre 2010 e 2014, quando Collor era senador.

Collor também está interditado de exercer cargo ou função pública de qualquer natureza, de dirigir ou ser membro de conselho de administração e de atuar na gerência de empresas ligadas a atividades financeiras. O delito de associação criminosa, por sua vez, teve a punibilidade extinta.

O ex-ministro Pedro Paulo Bergamaschi e o operador Luís Pereira Duarte de Amorim, que participaram do esquema, também foram condenados, mas receberam pena menor.

Foi estabelecida a perda do valor subtraído e determinado que os três devem pagar solidariamente uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.

Por que Collor foi preso?

O STF já havia condenado Collor em maio de 2023. Ele não foi preso de imediato porque a defesa dele ainda podia entrar com recursos. Desta vez, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, entendeu que o último apelo apresentado por Collor teve caráter “meramente protelatório” e, assim, determinou a prisão imediata.

“No caso, o embargante apenas reitera argumentos já enfrentados tanto no acórdão condenatório quanto no acórdão que decidiu os primeiros embargos de declaração, o que evidencia intenção procrastinatória na oposição do presente recurso”, afirmou Moraes.

Há possibilidade de Collor não cumprir a pena?

Isso depende da decisão dos demais ministros. Nesta sexta-feira, 25, os 11 magistrados avaliam se confirmam decisão de Moraes ou se revogam a prisão determinada. A sessão foi convocada em razão da “excepcional urgência” prevista no regimento interno do STF.

Quando começou a ação penal no STF?

A ação penal começou no STF em março de 2018, após denúncia do Ministério Público Federal. Collor apresentou dois recursos ao STF. No primeiro, argumentou em embargos de declaração que a pena aplicada a ele não seria correspondente ao voto médio apurado no plenário da Corte. O pedido foi rejeitado em novembro de 2024.

Em março deste ano, o ex-presidente apresentou embargos infringentes, alegando que deveria prevalecer, na definição do tamanho da pena, os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O que diz a defesa de Collor?

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a ordem de prisão com “surpresa e preocupação” e disse que o recurso não foi “protelatório” e que há “cabimento” para o apelo.

“Ressalta a defesa que não houve qualquer decisão sobre a demonstrada prescrição ocorrida após trânsito em julgado para a Procuradoria-Geral da República. Quanto ao caráter protelatório do recurso, a defesa demonstrou que a maioria dos membros da Corte reconhece seu manifesto cabimento. Tais assuntos caberiam ao Plenário decidir, ao menos na sessão plenária extraordinária já designada para a data de amanhã”, disse a defesa.

Onde Collor está neste momento?

Collor foi preso às 4h da manhã em Maceió (AL). Ele está na Superintendência da Polícia Federal enquanto a PF aguarda orientação do STF para poder enviá-lo a Brasília, onde deverá cumprir a pena, ao menos por enquanto.

Midiamax

Bolsonaro tem ‘piora clínica’ e aumento de pressão arterial, diz boletim

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma “piora clínica” e aumento da pressão arterial, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (24). Ele segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star, em Brasília, após passar por uma cirurgia no dia 12. Ele fará novos exames de imagem ainda hoje.

Foto: Midiamax

“O Hospital DF Star informa que o ex-Presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em acompanhamento pós-operatório. Apresentou piora clínica, elevação da pressão arterial e piora dos exames laboratoriais hepáticos. Será submetido hoje a novos exames de imagem. Continua em jejum oral e com nutrição parenteral exclusiva. Segue com a fisioterapia motora e as medidas de prevenção de trombose venosa. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI”, diz o comunicado.

Bolsonaro segue em jejum oral e apenas com nutrição parenteral (recebendo nutrientes direto na corrente sanguínea), além de realizar fisioterapia. Ainda não há previsão de alta, e ele está com a recomendação de não receber visitas.

O ex-presidente ainda afirmou, na última segunda-feira (21), que deve permanecer internado por ao menos mais um semana, e que optou ficar em Brasília devido à complexidade da cirurgia.

Esta foi a sexta vez em que ele foi operado desde o episódio de 2018, quando foi vítima de uma facada na região do intestino.

Midiamax

Desaprovação do governo Lula chega a 57,4%, aponta Paraná Pesquisas

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira, 23, mostra que 57,4% dos brasileiros desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 39,2% aprovam a gestão, enquanto 3,4% não souberam opinar ou não responderam.

Foto: Mdiamax

A desaprovação é a maior do atual mandato de Lula na Presidência. O instituto realiza essa pesquisa desde agosto de 2023. A aprovação, por sua vez, é a menor.

O aumento da reprovação foi de sete pontos porcentuais neste ano Em janeiro, era 50,4%. Já a aprovação, que era de 46,1% no mesmo mês, caiu para 6,9 pontos.

Já sobre a avaliação do governo Lula, 48% consideram a gestão “ruim” ou “péssima”. Para 26,6%, é “ótima” ou “boa”. Outros 24,4% avaliam o governo como “regular”. E 1% não sabe ou não opinou.

A pesquisa entrevistou 2.020 pessoas entre os dias 16 e 19 de abril de 2025, em 160 municípios das 27 unidades federativas do País. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, com nível de confiança de 95%.

Pesquisa eleitoral para 2026

Nesta terça-feira, 22, uma pesquisa do instituto mostra o presidente Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tecnicamente empatados em eventual disputa pela Presidência.

Em outro cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos também são apresentados aos entrevistados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), substituindo Michelle como o principal nome da direita, perderia para o petista.

Midiamax

Sete cardeais brasileiros estão aptos a participar do Conclave

Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), a Igreja Católica inicia o período de sede vacante e se prepara para a escolha de um novo pontífice. O Conclave, que reúne cardeais eleitores de todo o mundo, deve começar em até 20 dias.

Foto: Midiamax

Entre os 138 cardeais com menos de 80 anos aptos a votar, sete são brasileiros. São eles:

Dom Jaime Spengler, 64 anos – Presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre.

Dom João Braz de Aviz, 77 anos – Arcebispo emérito de Brasília.

Dom Leonardo Ulrich Steiner, 74 anos – Arcebispo de Manaus.

Dom Odilo Scherer, 75 anos – Arcebispo de São Paulo.

Dom Orani Tempesta, 74 anos – Arcebispo do Rio de Janeiro.

Dom Paulo Cezar Costa, 57 anos – Arcebispo de Brasília.

Dom Sérgio da Rocha, 65 anos – Primaz do Brasil e arcebispo de Salvador.

O único cardeal brasileiro que não poderá votar é Dom Raymundo Damasceno, arcebispo emérito de Aparecida, que tem 87 anos. Apesar disso, ele ainda pode participar das discussões no Colégio dos Cardeais até a escolha do novo papa.

Para ser eleito, um candidato precisa obter ao menos dois terços dos votos dos cardeais presentes no Conclave. O processo ocorre na Capela Sistina, no Vaticano, e pode durar vários dias, até que um consenso seja alcançado. A fumaça branca na chaminé da capela indicará que a Igreja Católica tem um novo líder.

Portal Rota

Caso Guarujá: Jovem morre 102 dias depois de contrair virose na praia

Uma jovem de 20 anos, identificada como Carolini Costa Rolim, morreu na segunda-feira, 14, após contrair uma virose durante as festividades de ano novo. Carolini ficou internada por 102 dias, e no último final de semana teve uma piora no quadro clínico. A jovem sofreu uma parada cardíaca, chegou a ser entubada, mas não resistiu.

Foto: Mdiamax

Familiares e amigos prestaram homenagem nas redes sociais. O irmão de Carolini também comentou sobre o caso, e relatou que Carolini ficou muito debilitada após a tentativa de reanimação da equipe médica.

Em dezembro do ano passado, um surto viral afetou a cidade litorânea e dezenas de pessoas apresentaram sintomas como náuseas, vômitos e diarreia. De acordo com a Secretaria municipal de Guarujá, mais de dois mil casos foram registrados.

O surto foi causado pele norovírus, que tem como principal sintoma a diarreia. Segundo autoridades de vigilância sanitária da cidade, o surto pode ter a ver com aumento de turistas e a poluição do mar, contribuíram para o surgimento do vírus e rápida contaminação.

O governo de São Paulo investiga a morte de uma mulher de 29 anos, que veio a óbito no mês de janeiro com sintomas gastrointestinais, em Cristais Paulistas, interior de São Paulo.

Midiamax

Advogado com mais de 2 milhões de seguidores é preso após agredir companheira em Maceió

O advogado e influenciador digital João Neto, de 47 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (14) após agredir sua companheira em um prédio residencial em Maceió, capital de Alagoas. Ele tem mais de 2 milhões de seguidores nas redes sociais.

Foto: Redes Sociais 

Imagens de uma câmera de segurança do local registraram o momento em que João Neto aparece pressionando um pano contra o queixo da vítima, de onde escorre sangue. Segundo o boletim de ocorrência, a mulher relatou que foi empurrada pelo companheiro, o que a fez bater o rosto e sofrer um corte profundo na região do queixo.

A vítima foi encaminhada a um hospital para receber atendimento médico. Já João Neto foi detido em flagrante por agentes da Oplit (Operação Policial Litorânea Integrada), sob a acusação de lesão corporal no contexto de violência doméstica. Ele permanece à disposição da Justiça.

A defesa do advogado informou que irá se manifestar oficialmente nesta terça-feira (15), durante a audiência de custódia. Os advogados destacaram, no entanto, que o momento não será adequado para discutir o mérito das acusações.

A delegada Ana Luiza, coordenadora das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), determinou a instauração de um inquérito policial para investigar o caso.

Portal Rota

Justiça concede habeas corpus para soltar PM preso por jogar homem da ponte em São Paulo

O soldado da Polícia Militar Luan Felipe Alves Pereira, preso desde 5 dezembro por tentativa de homicídio, quando arremessou o manobrista Marcelo Amaral de uma ponte em Cidade Ademar, na zona sul de São Paulo, obteve habeas corpus da Justiça nesta quinta-feira, 10.

Foto: Mdiamax

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, ele permanece preso no Presídio Militar Romão Gomes. “Assim que o habeas corpus aportar na unidade, a decisão judicial será cumprida e o PM colocado em liberdade”, diz a pasta. O agente, porém, seguirá afastado do trabalho operacional.

O processo tramita em segredo de justiça. Desde que ele foi detido, a defesa do soldado vinha falando em “viés de antecipação de culpa” no caso. A prisão ocorreu em meio a uma crise na segurança pública de São Paulo, marcada por episódios de abuso e mortes cometidas por policiais.

Segundo o advogado de defesa, Raul Marcolino, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista acolheu a tese do defensor de que, mesmo se condenado, o policial militar não cumpriria a pena em regime fechado.

“Ele resta denunciado pelo crime de tentativa de homicídio. Logo, mesmo numa eventual condenação, ainda que considerando hipótese agravante, somadas as atenuantes, ele não restaria sentenciado em regime fechado”, disse Marcolino, ao Estadão.

Conforme o defensor, Pereira também cumpre outros requisitos para responder o processo em liberdade, como: ser réu primário, ter residência fixa, trabalho e não fazer parte de atividade criminosa.

Pereira foi preso em 5 de dezembro pela Corregedoria da PM, a pedido da Justiça Militar, e levado ao Presídio Romão Gomes. Ainda em dezembro, a Corregedoria indiciou o soldado por tentativa de homicídio. Na última segunda, 7, a Polícia Civil o indiciou pelo mesmo crime.

Ao todo, 13 policiais, incluindo Pereira, se envolveram na ocorrência, todos eles do 24.º Batalhão de Polícia Militar (BPM), de Diadema, região metropolitana. Os doze policiais também seguem afastados das atividades operacionais.

O Inquérito Policial Militar (IPM) já foi concluído e encaminhado à Justiça Militar, enquanto um procedimento disciplinar permanece em tramitação, segundo a secretaria.

Relembre o caso

Em depoimento à Polícia, o manobrista Marcelo Amaral, que trabalha na região dos Jardins e da Avenida Paulista, disse que, na madrugada do dia 2 de dezembro, voltava da casa da namorada de moto quando se deparou com diversos policiais nos arredores da ponte, na Rua Padre Antônio de Gouveia.

Ao se deparar com o grupo de PMs, se assustou quando alguns deles o abordaram e se jogou da sua moto. Amaral afirmou, então, que um dos PMs o pegou pelo colarinho da camisa sem explicação e o levou até a beirada da ponte.

O manobrista disse que não ofendeu ninguém e relatou ter afirmado, durante a abordagem, que não era ladrão. Apesar disso, teria sido agredido com golpes de cassetete. Em seguida, foi jogado brutalmente da ponte e caiu em um riacho, como mostram imagens que circularam nas redes sociais. Ele disse que caiu de joelhos, por isso não se machucou tanto.

Amaral contou também que, assim que foi arremessado, recebeu ajuda de algumas pessoas em situação de rua para sair do riacho. Assim que voltou para a via, pediu ajuda para um carro que passava por lá e foi levado de carona para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Catarina

Na versão dos PMs, o manobrista teria tentado fugir de uma abordagem policial, o que resultou em perseguição ao motociclista.

Midiamax

Voo de Belém-Macapá tem duração de 5h

Na última segunda-feira, 7, uma aeronave da Gol que tinha como destino Macapá, passou por momentos de tensão. Segundo relatos de passageiros, o voo tinha previsão de pouso em 45 minutos no destino, decolagem de Belém com pouso em Macapá, e devido ao mau tempo, a viagem se estendeu por 5 horas.

Foto: Midiamax

Um passageiro alegou que o piloto sobrevoou Macapá duas vezes, com tentativas frustradas de pouso. Com isso, o voo retornou à capital paraense.

“Na primeira tentativa, chegamos próximo ao aeroporto de Macapá, ficamos quase uma hora e vinte sobrevoando, tentamos a primeira vez, o comandante arremeteu, ficou dando volta. Tentamentos a segunda, arremeteu, e retornamos à Belém”, explicou o passageiro que não quis ser identificado.

Devido às chuvas, o avião passou por diversas turbulências, segundo os passageiros, foi um “verdadeiro filme de terror”.

Após retornar a Belém, a Gol forneceu algumas alternativas, uma delas era realocar passageiros a companhia aérea Azul, com uma viagem de 2h30.

Em nota, a Gol se posicionou.

“A GOL informa que devido às condições meteorológicas adversas em Macapá (MCP) nesta segunda-feira (07), dois voos precisaram ser cancelados: G3 1748 (Belém – Macapá) e G3 1749 (Macapá – Belém). Todos os Clientes impactados estão recebendo as facilidades previstas pela resolução 400 da ANAC conforme as necessidades, com possibilidade de reacomodação nos próximos voos da GOL e de congêneres. A Companhia reforça que as ações em relação aos voos foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da GOL”.

Midiamax

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário – como as custas processuais e os emolumentos, entre outras fontes.

Foto: Midiamax

A corrente majoritária entendeu que o gasto feito com essas receitas não está sujeito a limitações se o dinheiro for aplicado no custeio dos serviços das atividades específicas do Poder Judiciário.

Votaram assim o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em fevereiro. O tema é julgado no plenário virtual e os demais ministros têm até a próxima sexta-feira (11) para votar.

Em seu voto, Moraes escreveu ser essa a “solução que prestigia” a autonomia orçamentária do Judiciário. A exclusão das receitas próprias do Judiciário “não afeta o comprometimento institucional no esforço de recuperação da higidez fiscal”, assegurou o ministro.

“É que as receitas provenientes da União e conformadas pelo orçamento público continuarão a ser regidas pelo teto do regime fiscal sustentável. Subtrai-se dele somente aquilo que o Poder Judiciário ‘angaria sponte propria’ [por vontade própria]”, acrescentou Moraes [por vontade própria]”, acrescentou Moraes.

O arcabouço fiscal atual, em vigor desde 2023, impõe um limite de 0,6% a 2,5% para o crescimento das despesas primárias da União, o que inclui os orçamentos globais dos Três Poderes. Pela regra geral, os gastos de um ano só podem crescer 70% do que tiver crescido da arrecadação fiscal do ano anterior.

Em manifestação ao Supremo, o Legislativo e o Executivo enfatizaram que a legislação sobre o arcabouço fiscal foi aprovada e sancionada tendo em vista o esforço de cada poder para o controle da dívida pública, o que inclui as receitas do Judiciário, que devem ser submetidas ao novo teto.

Para a maioria dos ministros do Supremo, contudo, limitar os gastos do Judiciário com o dinheiro que ele próprio arrecada é inconstitucional, por violar a divisão dos Poderes.

A ação direta de inconstitucionalidade sobre o tema (ADI 7641) foi aberta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reclamou que a legislação deveria ter dado aos tribunais o mesmo tratamento conferido a instituições como as universidade e empresas públicas, que tiveram permissão para gastar além do teto se o dinheiro vier de receitas próprias.

Midiamax

Acidente com ônibus deixa 7 mortos no RS

Um ônibus que transportava 35 pessoas capotou e deixou ao menos sete mortos, nesta sexta-feira, 4. O acidente aconteceu no município de Imigrante (RS), a cerca de 130 quilômetros de Porto Alegre.

Foto: Midiamax

O veículo levava alunos e professores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para uma visitar técnica ao jardim de cactos da cidade de Imigrante.

Não informações sobre a identidade das vítimas. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, o ônibus levava 31 alunos e três professores, além do motorista.

“O veículo transitava no sentido Teutônia a Imigrante, quando saiu da estrada pelo lado esquerdo, perdeu os freios e caiu em uma ribanceira”, informou o Comando Rodoviário da Brigada Militar, ao site g1.

Os estudantes que estavam no veículo eram do curso de paisagismo, do Colégio Politécnico. A UFSM enviou uma equipe ao local do acidente para acompanhar o resgate.

O acidente aconteceu por volta das 11h15 (horário de Brasília). De acordo com informações de veículos de comunicação local, ao menos 17 estudantes foram encaminhadas para o Hospital Ouro Branco, da cidade de Teutônia.

Midiamax

Felipe Neto desmente pré-candidatura à Presidência da República; vídeo foi jogada de marketing

O influenciador digital Felipe Neto anunciou, nesta sexta-feira (4), que o vídeo em que divulgava sua pré-candidatura à Presidência da República era falso. Em nova publicação, ele explicou que tinha a intenção de chamar a atenção do público para governos autoritários e para o lançamento do audiolivro 1984.

Foto: Midiamax

No novo vídeo, ele reforçou a forçad literatura e da educação como real arma da sociedade para enfrentar o autoritarismo. Felipe Neto explicou que, na verdade, o conteúdo da primeira publicação é exatamente o oposto do que ele acredita.

“Foram falas autoritárias que eu fiz de propósito, e se você acreditou, ou pior, se você gostou do que eu falei, talvez você precise ler um pouco mais.”

No vídeo falso, o influenciador afirmava que as redes eram “a maior arma do nosso tempo”, e que ele teria controle sobre elas, embora fosse uma pessoa de fora da política.

Ele também havia anunciado o lançamento de uma nova rede social, intitulada de “Nova fala”. A plataforma seria destinada aos cidadãos que iriam ceder informações voluntariamente ao governo, para “saber as preferências e necessidades do povo brasileiro”.

O vídeo foi uma tentativa de promoção do lançamento do audiolivro 1984 na plataforma Audible, da Amazon. No primeiro vídeo, ele usa referências do livro de George Orwell, na história que possui um governo autoritário.

Midiamax

Acidente deixa ao menos nove mortos na região de Chapada Diamantina

Um acidente envolvendo uma van de transporte de passageiros e uma carreta deixou ao menos nove mortos e outras quatro pessoas em estado grave. A colisão foi registrada na noite do domingo, 30, na região de Chapada Diamantina, na Bahia, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros.

Foto: Midiamax

A ocorrência aconteceu na BR-242, próximo ao povoado do Zuca, sentido Seabra, aproximadamente 50 quilômetros de Itaberaba, no interior do Estado.

Segundo a corporação, os corpos das vítimas ficaram presos nas ferragens. Após serem retirados, ficaram sob os cuidados do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para identificação e demais procedimentos legais.

Outras quatro pessoas foram socorridas em estado grave e encaminhadas para hospitais da região. Não há detalhes sobre o quadro de saúde delas.

Midiamax

Homem invade recinto de elefante no Zoológico de Brasília

Um homem de 25 anos invadiu o recinto da elefante Belinha no Zoológico de Brasília na última terça-feira, 25, colocando em risco sua própria segurança e o bem-estar do animal. Segundo a instituição, a situação foi prontamente controlada, e o indivíduo responderá judicialmente pelo ato. O nome dele não foi revelado, desta forma, a defesa dele não foi localizada.

Foto: Midiamax

“O Zoológico de Brasília repudia veementemente tal atitude, que não apenas coloca em perigo a integridade do visitante, mas também compromete a saúde e o bem-estar de nossos animais. O zoológico é um centro de pesquisa, conservação e educação, oferecendo aos visitantes a oportunidade de conhecer e aprender sobre animais de diferentes partes do mundo, com respeito à vida selvagem”, enfatizou a instituição.

O Zoológico de Brasília também destacou que o respeito às normas de segurança é essencial. “A segurança do público e o cuidado com os animais são nossas prioridades, e tomaremos todas as medidas necessárias para evitar que incidentes como este se repitam.”

A Polícia Civil do Distrito Federal, por intermédio da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (DRCA), identificou e indiciou o homem que é autor de dois episódios de maus-tratos a animais, que causaram grande repercussão social e prejuízo à imagem de instituições públicas.

A polícia confirmou que o investigado invadiu o recinto da elefante nas dependências do Jardim Zoológico de Brasília, provocando o animal de forma insistente e imprudente. “O ato, amplamente divulgado em redes sociais, causou estresse ao elefante, o que pode comprometer sua saúde e afetar significativamente sua rotina de bem-estar e manejo”, disse.

A delegacia também identificou a participação do homem em outro episódio, desta vez envolvendo um cão da raça American Bully. “Em vídeo publicado nas redes sociais, o investigado é visto arremessando o animal dentro de uma piscina, ato que resultou em afogamento momentâneo. O cão foi posteriormente retirado da água por um dos presentes.”

A conduta é tipificada como crime de maus-tratos, nos termos do artigo 32, parágrafo 1-A, da Lei 9.605/98.

“O autor dos fatos foi formalmente indiciado pela DRCA pelos dois crimes de maus-tratos, e diligências seguem em andamento para identificar os demais envolvidos nos atos criminosos”, afirmou a Polícia Civil do Distrito Federal.

Midiamax

Governo Federal reconhece situação de emergência em 8 cidades do Acre

O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) para as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus. A portaria não indica o período de duração da medida.

Foto: Midiamax

A capital Rio Branco já havia tido o reconhecimento da situação de emergência no último dia 18. As cidades acreanas sofrem com as cheias nos rios Acre, Acre, Juruá, Purus e Envira, Abunã e Moa, todas estas no interior do estado.

Em Rio Branco, o Rio Acre que já havia ultrapassado a cota de transbordo na semana passada amanheceu nesta segunda-feira, 24, com 13,72 metros, segundo dados da Defesa Civil Municipal.

Na semana passada, o governo estadual já havia publicado um decreto reconhecendo situação de emergência em 10 municípios do estado, devido ao transbordo dos rios.

Dessa lista, apenas a cidade de Tarauacá não teve a situação reconhecida pela portaria publicada no DOU.

Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária, a exemplo da compra de cestas básicas, água potável, refeições, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório.

Midiamax

Gilmar e Cármen votam para condenar e tirar mandato de Carla Zambelli por perseguição com arma

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 21, pela condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Ela responde ao processo por perseguir um homem com uma pistola na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

Foto: Midiamax

Como relator, Gilmar Mendes abriu os votos. Ele defendeu que o STF decrete a perda do mandato da deputada como consequência da condenação criminal. O voto já foi acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

Se o posicionamento for confirmado pela maioria do plenário, Carla Zambelli perde o mandato, mas apenas após o trânsito em julgado do processo, ou seja, depois que todos os recursos forem esgotados.

Gilmar Mendes citou como precedente a decisão que cassou o mandato do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O julgamento marcou uma mudança na jurisprudência do tribunal.

Antes da condenação de Daniel Silveira, o STF considerava que a perda do mandato de parlamentares federais condenados criminalmente dependia de aprovação da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa. No julgamento de Daniel Silveira, a Corte decidiu que a condenação criminal resulta na perda do mandato parlamentar, independente da pena aplicada, do regime de cumprimento de sentença ou de posterior decisão da Câmara ou do Senado.

“Portanto, em atenção à jurisprudência desta Corte, decreto a perda do mandato parlamentar da Deputada Federal Carla Zambelli como efeito da condenação criminal”, escreveu o ministro.

O julgamento de Carla Zambelli ocorre no plenário virtual do STF Nessa modalidade, os ministros registram os votos em uma plataforma virtual, sem debate em tempo real. A votação fica aberta até 28 de março.

A defesa de Carla Zambelli tentou tirar o processo do STF, alegando que o caso não tem relação com o exercício do mandato e, por isso, deveria ser analisado na primeira instância. A estratégia não prosperou.

Na última semana, o criminalista Daniel Bialski, advogado da deputada, procurou os ministros para apresentar pessoalmente os argumentos da defesa. Carla Zambelli alega que agiu após provocações e que achava que estava exercendo um direito, já que ela tinha autorização para portar arma – a licença foi suspensa após o episódio.

Carla Zambelli perseguiu um homem negro junto com seus seguranças no bairro Jardins, na zona sul de São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição. A deputada sacou a arma e correu atrás do jornalista Luan Araújo até um restaurante da região. Ela reagiu após ouvir que “Amanhã é Lula” e “Vocês vão voltar para o bueiro de onde não deveriam ter saído”.

Ao denunciar a deputada, a Procuradoria-Geral da República argumentou que, apesar do porte de arma para uso pessoal, a ela não tinha autorização para o “manejo ostensivo” do armamento em espaços públicos. Na avaliação da PGR, a conduta da deputada colocou em risco a coletividade. A denúncia também afirma que o jornalista não oferecia “perigo ou ameaça real” que justificassem o uso da arma.

A denúncia contra a deputada foi recebida pelo STF em agosto. Apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foram contra o recebimento da denúncia.

Midiamax

MG: Menino de 12 anos morre após ser atacado por cães da raça rottweiler

Um menino de 12 anos, que foi atacado por cães da raça rottweiler no início da semana, morreu neste domingo, 16. O caso ocorreu noite da última quarta-feira, 12, no bairro Santa Marta, no município de Itabira, em Minas Gerais. Segundo populares que estavam presente no momento, os cães atacaram a criança e o levaram para uma área de vegetação.

Foto: Midiamax

Devido à gravidade dos ferimentos, a criança foi encaminhada para atendimento médico em uma unidade de Belo Horizonte. De acordo com a equipe do Pronto-Socorro, o menino estava com o abdômen perfurado e um corte profundo no pescoço. Ele recebeu tratamento médico, mas não resistiu. A Delegacia de Polícia Civil de Itabira instaurou inquérito e investiga o caso.

Conforme o boletim, no dia da ocorrência, o dono dos animais, um homem de 27 anos, foi conduzido à delegacia, onde foi ouvido, liberado. Inicialmente, ele foi autuado por omissão de cautela na guarda ou condução de animais.

Com a morte da vítima, entretanto, o suspeito passou a ser investigado, também, pelo crime de homicídio culposo. A defesa dele não foi localizada.

O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exames e, em seguida, foi liberado aos familiares.

Midiamax

Pacheco diz a Lula que não pretende assumir ministério e vai focar no mandato no Senado

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comunicou a ele que não pretende assumir nenhum ministério, apurou o Estadão/Broadcast Político. O encontro entre os dois ocorreu no sábado, 15, no Palácio da Alvorada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também participou da reunião.

Foto: Midiamax

Pacheco disse que pretende focar, nos próximos meses, em seu mandato no Senado. Ele afirmou ao presidente da República que quer se esforçar para fazer com que algumas propostas avancem na Casa Alta do Congresso. Declarou, ainda, que será um apoiador do governo no Senado e que pretende ajudar o Palácio do Planalto.

Esse, porém, não foi o único motivo que fez o senador dizer que não pretende assumir um ministério. Como o Estadão/Broadcast Político já havia revelado, Pacheco gostaria de ocupar um dos dois ministérios: ou o do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ou o da Justiça. O primeiro é ocupado por Geraldo Alckmin. O segundo, por Ricardo Lewandowski. Os dois deram indicativos, nos bastidores, de que não pretendiam abrir mão de suas pastas para Pacheco. Lula também não fez movimentos claros para trocar nenhum dos dois ministros.

O entorno do senador vinha dizendo, desde que começaram as especulações sobre eventual entrada dele em algum ministério, que não apoiaria a saída de um ministro para que Pacheco assumisse o cargo, entendendo que essa seria uma função do presidente da República. Uma possível troca de Alckmin ou de Lewandowski foi vista como uma saída traumática e, por isso, o ex-presidente do Senado decidiu comunicar o presidente sobre sua decisão.

A escolha de não assumir nenhum ministério não surpreendeu aliados do senador. Desde o ano passado, Pacheco adotou uma posição dúbia sobre o caso. Em encontros com amigos, por exemplo, chegou a dizer que não pretendia assumir nenhum ministério e que queria ter alguns meses de descanso, como informou o Estadão/Broadcast Político. Por outro, passou a indicar a outros aliados que gostaria de assumir o Ministério do Desenvolvimento ou o Ministério da Justiça.

Pacheco passou algumas semanas nos Estados Unidos após deixar a presidência do Senado, no início de fevereiro. Petistas fizeram alguns gestos no sentido de aproximá-lo do governo federal e garantir a ele um ministério. Alguns chegaram a dar como certa sua ida para o governo, o que não se concretizou, até o momento

Em janeiro, Lula admitiu desejo de lançar Pacheco como governador de Minas Gerais em 2026. Porém, na avaliação do Palácio do Planalto, se Pacheco não assumir um ministério com capilaridade, a exemplo do de Desenvolvimento, é difícil para o senador conseguir cacifar um nome para o próximo pleito eleitoral. De olho nesse objetivo, na avaliação de ministros, é melhor para Pacheco se concentrar em continuar com agendas de parlamentar no Estado do que se tornar ministro e, assim, ter que dividir sua agenda com o governo federal.

Midiamax

Caso Maria Clara: suspeitos são investigados por possível interesse por nazismo e necrofilia

O caso Maria Clara, jovem que foi morta e concretada em Belo Horizonte, ganhou novas nuances com investigações dos suspeitos do crime. Além da possível motivação estar relacionada a pagamento de dívida e assédio praticado por um dos homens, elementos como nazismo e necrofilia entraram em cena e deixaram o caso ainda mais complexo.

Foto: Midiamax

Segundo informações, o primeiro suspeito, ex-colega de trabalho da vítima, a atraiu com a promessa de sanar uma dívida de R$ 400. Ele também já havia assediado a jovem, que o rejeitou. As autoridades investigam se o ressentimento e o início de um novo relacionamento de Maria Clara motivaram o crime.

“Durante as investigações, também descobrimos que a vítima já havido sofrido assédio sexual por parte do ex-colega de trabalho e não teria correspondido às investidas. Além disso, no dia 6 de março, ele teria encontrado com a vítima em um bar e tomado conhecimento de que ela estaria namorando, o que teria lhe deixado com muita raiva”, disse o delegado Alexandre Oliveira Fonseca, responsável pelas investigações do caso Clara Maria.

Já o segundo suspeito, amigo do primeiro, teria ajudado a ocultar e concretar o corpo da jovem. Ele também teria interesse por nazismo e necrofilia, fazendo citações nazistas e uso de expressões alemãs, conforme as investigações. Maria Clara foi morta no domingo, por volta das 23h, mas só foi concretada na segunda-feira a noite, o que levou a possibilidade de terem abusado do cadáver dela. “Eles tiveram um bom período para vilipendiar e abusar desse cadáver”, afirmou o delegado.

No entanto, não há confirmação de violação sexual no corpo da jovem até o momento. Agora, a Polícia Civil de Minas Gerais investiga como esse contexto se relaciona com o crime e se contribuiu para a brutalidade do assassinato.

Midiamax

Petroleiros planejam greve para exigir melhores condições de trabalho

O Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) decidiu convocar uma greve de advertência de 24 horas no próximo dia 26, para tentar mudar a decisão da Petrobras de retomar o trabalho presencial por três dias na semana a partir de abril, em vez de dois, como é atualmente, e protestar contra a queda da participação de lucros dos empregados. Segundo a FUP, o objetivo é reivindicar melhoria das condições de trabalho e respeito às negociações coletivas. A convocação ainda será submetida à aprovação da categoria, informou a FUP em nota.

Foto: Midiamax

A FUP e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) se reuniram separadamente com a Petrobras, na última terça-feira, 11, quando a estatal manteve sua posição de aumentar em um dia o trabalho presencial.

Além disso, outras pautas estão sendo levantadas, como a redução da Participação no Lucro (PLR) dos trabalhadores em 30%.

A pauta de reivindicações da FUP inclui a defesa do teletrabalho, com regramento negociado coletivamente; a oposição à redução da remuneração variável dos trabalhadores; a recomposição dos efetivos; a garantia de segurança em todo o Sistema Petrobras, nas prestadoras de serviço e durante o período de manutenção e entrada em operação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR); o fim dos equacionamentos da Petros (descontos abusivos da empresa no contracheque dos ativos, aposentados e pensionistas); e a criação de um plano de cargos e salários justo e isonômico.

FNP

De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), ligado à FNP, assembleias serão realizadas entre os dias 18 e 20 para decidir sobre a greve. Segundo a entidade, além do trabalho presencial três dias na semana, os petroleiros estão insatisfeitos com o limite de R$ 2,27 bilhões (6,19% do Lucro Líquido de R$ 36,6 bilhões) para o pagamento da PLR, uma queda de 30% nos valores do acordo coletivo vigente.

“Com o limite de R$ 2,27 bilhões, e o resultado médio dos indicadores de 99,4%, o montante máximo de PLR 2024 não poderá exceder este valor, fazendo jus aos empregados valores equivalentes a aproximadamente 69,3% do valor máximo da PLR”, calcula o Sindipetro-RJ.

“Enquanto os acionistas têm garantido seus ganhos e, antecipadamente, com dividendos estratosféricos na casa dos R$ 102,6 bilhões em 2024, os trabalhadores da companhia ficam indignados com o anúncio dos resultados dos indicadores operacionais e financeiros que vão balizar o pagamento da PLR 2024”, disse a entidade em nota.

Midiamax