STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

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A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro. O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.

Agência Estado

Curso vai colocar acadêmicos e profissionais da Educação Física no mundo do futebol de mesa em Campo Grande

Curso prático de ‘Iniciação ao futebol de mesa’ vai colocar acadêmicos e profissionais da Educação Física no mundo desse jogo clássico que ultrapassa gerações. O workshop acontece no dia 13 de julho, em Campo Grande.

Foto: Midiamax

“O objetivo do curso é capacitar professores e profissionais de educação física para a prática do futebol de mesa enquanto esporte de rendimento, com objetivo de aumentar a oferta da modalidade nas escolas e apresentar uma alternativa saudável e acessível de prática desportiva a crianças e adolescentes“, destaca Hélder Rafael, presidente da Fefumems (Federação de Futebol de Mesa de Mato Grosso do Sul).

O conteúdo do curso abrange os seguintes temas: História de criação do futebol de mesa; Organização do desporto no país e no mundo; Regras oficiais; Aspectos éticos aplicados à modalidade; Benefícios da prática do futebol de mesa; Diferenças técnicas entre materiais; Técnicas e táticas aplicadas ao jogo.

Curso de futebol de mesa

Certificados com carga horária de 10 horas serão emitidos no final do curso aos participantes. A emissão poderá ser feita por meio da plataforma online de cursos, disponibilizada através da parceria entre Fundesporte e Escolagov (Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul).

O curso será ministrado pelo Hélder no Centro de Referência de Esporte e Cultura Escolar (antiga escola Estadual Riachuelo), situado à rua 11 de Outubro, 220 – bairro Cabreúva, em Campo Grande. As aulas teórico-práticas acontecem das 7 às 17 horas durante o sábado (13).

Mais informações e esclarecimentos pelo telefone (67) 3323-7225, que também atende pelo WhatsApp.

Agência Estado

Aplicativo Urbano Norte Alcança Sucesso Rápido em Sidrolândia

Com menos de um ano de operação em Sidrolândia, o aplicativo Urbano Norte tem se destacado por suas conquistas e pela rápida adoção entre os moradores da cidade. O serviço de transporte por aplicativo já conta com quase 10 mil usuários ativos no município, um número impressionante para o curto período de atuação.

Foto: Assessoria de Imprensa 

Em entrevista, um dos cessionários do aplicativo destacou a seletividade e o critério dos sidrolandenses quando se trata de qualidade e preço justo. “O público de Sidrolândia é muito seletivo e criterioso quando se trata de qualidade e preço justo”, afirmou. Ele atribui o rápido sucesso do Urbano Norte à combinação de comprometimento dos motoristas, qualidade no atendimento e preços competitivos.

Os números refletem o sucesso do aplicativo: em dias úteis, o Urbano Norte realiza quase 400 corridas diariamente, enquanto nos finais de semana esse número ultrapassa 500 corridas. Este desempenho tem gerado satisfação tanto entre os usuários quanto entre os gestores da plataforma.

A filial de Sidrolândia tem chamado a atenção da matriz do Urbano Norte. “Resultados como esses impressionaram a equipe de gestão da matriz, que acompanha de perto o desempenho das cidades onde atuam como filial da empresa”, comentaram os cessionários. Este acompanhamento constante garante que a qualidade do serviço se mantenha elevada e que os usuários continuem a desfrutar de um serviço de transporte eficiente e confiável.

Foto: Assessoria de Imprensa

O sucesso do Urbano Norte em Sidrolândia demonstra como a combinação de tecnologia, atendimento de qualidade e preços justos pode conquistar rapidamente um mercado exigente e seletivo.

Portal Rota

Deputado Sóstenes Cavalcante Propõe Mudanças em Projeto sobre Aborto após 22 Semanas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou que irá propor alterações em seu projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação. Segundo a coluna de Mônica Bergamo desta quinta-feira (27), o parlamentar agora defende que mulheres estupradas que optarem por interromper a gravidez nesse estágio não sejam acusadas de cometer crime.

Foto: Reprodução

Sóstenes explicou que a inspiração para a mudança veio de um vídeo divulgado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no qual ela argumenta que o aborto deveria ser punido, mas sem criminalizar a mulher. “Eu vi o vídeo da ex-primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o deputado.

O projeto original gerou grande controvérsia, pois, se aprovado, imporia uma pena de homicídio às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez, com uma pena que pode chegar a 20 anos de prisão — maior que a pena prevista para o estuprador, que é de até dez anos de prisão.

Os protestos contra o projeto se intensificaram ao se constatar que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos, muitas vezes violentadas dentro de suas próprias casas por familiares.

Apesar das mudanças propostas, os médicos que realizarem o procedimento — chamados de “aborteiros” por Michelle Bolsonaro em seu vídeo — continuarão sendo punidos como homicidas, de acordo com a proposta.

Questionado sobre se a mudança não impediria meninas ou mulheres adultas de acessarem o SUS para um procedimento seguro de interrupção da gestação, Sóstenes afirmou que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”.

Ele explicou que, após 22 semanas, a mulher não poderá mais abortar, mas dará à luz, e o bebê será encaminhado para a UTI neonatal. O médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. Se a mãe não quiser ficar com o bebê, poderá entregá-lo para adoção.

“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, disse o deputado, argumentando que as chances de sobrevivência nesses casos seriam razoáveis. Estudos indicam que bebês nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de sobrevivência.

Portal Rota

Comunidade Internacional Condena Tentativa de Golpe na Bolívia

Na noite desta quarta-feira (26), representantes de organizações internacionais e presidentes de diversos países condenaram a tentativa de golpe na Bolívia.

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O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, emitiu um comunicado em defesa da democracia no país latino-americano, afirmando que a entidade não tolerará a quebra da constitucionalidade no país. "A Secretaria Geral da OEA condena da forma mais enérgica os acontecimentos na Bolívia. O Exército deve se submeter ao poder civil legitimamente eleito. Enviamos nossa solidariedade ao presidente da Bolívia, Luis Arce Catacora, a seu governo e a todo povo boliviano. A comunidade internacional, a OEA, e a Secretaria Geral não tolerarão nenhuma quebra da ordem constitucional legítima na Bolívia ou em outro lugar", declarou Almagro nas redes sociais.

A presidenta hondurenha e presidente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), Xiomara Castro, convocou os presidentes dos países membros a condenar a tentativa de golpe de estado na Bolívia. "Convoco urgentemente os presidentes dos países membros da Celac a condenar o fascismo que hoje atenta contra a democracia na Bolívia e exigir o respeito pleno ao poder civil e à constituição. As forças militares levaram a cabo mais uma vez um golpe de estado criminoso. Expressamos nosso apoio incondicional ao povo irmão da Bolívia", disse nas redes sociais.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, também condenou a tentativa de quebra da democracia no país sul-americano. "Condeno firmemente as tentativas de derrubar o governo democraticamente eleito da Bolívia. A União Europeia apoia as democracias. Expressamos o nosso forte apoio à ordem constitucional e ao Estado de direito na Bolívia", declarou nas redes sociais.

O presidente do México, Andres Manuel Lopez Obrador, foi enfático contra a tentativa de golpe. "Manifestamos a mais enérgica condenação à tentativa de golpe na Bolívia. Nosso total apoio e respaldo ao presidente Luis Alberto Arce Catacora, autêntica autoridade democrática do povo do país irmão", afirmou nas redes sociais.

O presidente do Chile, Gabriel Boric, expressou preocupação com a situação na Bolívia e considerou inaceitável a ação de parte do exército boliviano. "Manifesto minha preocupação pela situação da Bolívia. Expressamos nosso apoio à democracia no país irmão e ao governo legítimo de Lucho Arce. Condenamos energicamente a inaceitável ação de força de um setor do exército desse país. Não podemos tolerar nenhuma quebra da ordem constitucional", declarou nas redes sociais.

Os presidentes do Peru, da Espanha, da Colômbia, do Uruguai, do Paraguai e a chanceler argentina também manifestaram-se contra a tentativa de golpe.

Entenda a Situação

As Forças Armadas bolivianas tomaram a praça central da capital La Paz nesta quarta-feira, e um veículo blindado invadiu a entrada do palácio presidencial, enquanto o presidente Luis Arce denunciava um "golpe" contra o governo e pedia apoio internacional.

Soldados fortemente armados e veículos blindados foram vistos se reunindo na praça central, Plaza Murillo, liderados pelo comandante do Exército, Juan José Zuñiga, que foi exonerado no fim desta quarta-feira. Zuñiga havia declarado recentemente que bloquearia qualquer tentativa de Evo Morales, ex-presidente do país, de retornar ao poder nas eleições de 2025, o que levou Arce a removê-lo do comando do Exército.

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Previsão do Tempo para Maracaju: Temperatura Baixa e Chuva no Final de Semana

Nesta quinta-feira (27), Maracaju terá um dia ensolarado com temperatura máxima de 27°C. É uma excelente oportunidade para aproveitar o sol e realizar atividades ao ar livre.

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Previsão para o Final de Semana

Sexta-feira (28): A previsão indica uma temperatura máxima de 30°C, com o sol predominando ao longo do dia. Este é o momento ideal para aproveitar o tempo seco e ensolarado.

Sábado (29): A temperatura cai para 24°C, com uma probabilidade de 50% de chuva. O dia será mais fresco, com chances de pancadas de chuva, portanto, é aconselhável estar preparado para condições climáticas variáveis.

Domingo (30): A temperatura continua a cair, chegando a 18°C, com 45% de chance de chuva. O dia será significativamente mais frio e úmido, sinalizando a chegada de um clima mais típico de inverno.

Com a previsão de temperaturas mais baixas e chuva no final de semana, hoje e amanhã são os melhores dias para lavar cobertores e se preparar para o frio que se aproxima. Aproveite o sol enquanto dura e organize suas atividades para os próximos dias mais frios e chuvosos.

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Mulher Tem Conta no PicPay Invadida e Sofre Prejuízo de R$ 1.600,00

Na noite de ontem (26), uma mulher de 40 anos teve sua conta no aplicativo PicPay invadida, resultando em diversas transações não autorizadas que totalizam aproximadamente R$ 1.600,00.

Foto: Reprodução

A denúncia foi feita pela filha da vítima, que apresentou os extratos das transações indevidas como prova. Entre as transações realizadas, uma em particular chamou a atenção: uma corrida de aplicativo. Após contato com a empresa, a denunciante foi informada de que a corrida foi solicitada por M.P.B, reconhecida pelo motorista através de uma fotografia apresentada pela comunicante. Segundo o motorista, a acusada estava acompanhada de uma amiga e dois rapazes.

Confrontada sobre os fatos, a acusada negou qualquer envolvimento na fraude. No entanto, em um movimento suspeito, bloqueou todos os familiares em suas redes sociais logo após a acusação.

O caso levanta preocupações sobre a segurança das transações digitais e a vulnerabilidade dos usuários frente a possíveis fraudes. As autoridades foram acionadas e a investigação está em andamento para apurar os detalhes do incidente e responsabilizar os envolvidos.

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