Maracaju realiza entrega gratuita de títulos de propriedade para beneficiar moradores e promover regularização fundiária

No ano de 2023, a cidade de Maracaju alcançou um marco importante ao entregar 247 títulos definitivos de propriedade, garantindo a posse do imóvel não apenas de fato, mas também de direito. Na última segunda-feira, 14 de novembro, a Prefeitura de Maracaju, através da Secretaria Municipal de Governo e REURB - Regularização Fundiária Urbana, realizou mais uma etapa de entrega desses títulos, beneficiando imóveis e moradores de diversos bairros.

Foto: Assessoria de Imprensa 

Essa é a última grande entrega do ano e teve um impacto significativo na vida de 378 cidadãos. A cerimônia ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Cultura, e os bairros contemplados foram Diogénes Procópio Aguiar, Olímpio Vargas, Oclécio Lopes do Nascimento, Francisco Bernardes Ferreira, Nenê Fernandes, Ema Rigo e Coqueiral.

A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana, criado para solucionar o problema habitacional derivado de ocupações irregulares nos últimos anos. A regularização fundiária é uma política pública completa, que busca reduzir as desigualdades decorrentes dessas ocupações, proporcionando aos moradores segurança jurídica e reconhecimento do seu direito à propriedade. Dessa forma, é possível resgatar a cidadania das pessoas e promover sua integração ao convívio social.

A entrega dos títulos contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, o presidente da Câmara de Vereadores, Robert Ziemann, os vereadores Oseias Enfermeiro e Joãozinho Rocha, representantes da AGEHAB do Governo do Estado, Madson Ramão, a Dra. Onorina, presidente da Comissão da Reurb, o Procurador Jurídico, Dr. Robson Coradini, o secretário municipal de Cultura, Rafael Fernandes Jara, a representante do Cartório de Registro de Imóveis, Camila Soares Rezende, além dos servidores do REURB, Graciele Sulzback, Emanuel Ribeiro, Ângela Delmondes e Nelson Lords.

A entrega dos títulos gratuitos de propriedade representa um avanço significativo para a cidade, uma vez que promove a regularização fundiária e confere segurança e dignidade aos moradores. Maracaju reafirma assim o compromisso de garantir o direito à moradia e a inclusão de todos os cidadãos na vida urbana.

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