Reforma tributária é aprovada no Senado em primeiro turno com 53 votos a favor e volta para a Câmara dos Deputados

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da tão discutida reforma tributária por 53 votos a 24, que prevê a simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. A proposta, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e com modificações do relator Eduardo Braga (MDB-AM), agora retorna para a Câmara dos Deputados, visto que teve sua redação alterada depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foto: Agência Estado

A reforma tributária pretende substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três, sendo eles o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e outras medidas.

No entanto, a oposição se mostrou crítica em relação ao excesso de setores e produtos que ficarão em regimes diferenciados da regra geral do futuro IVA. O líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma aumentará a carga tributária para a maioria da população e que a proposta foi desconfigurada, estando longe de simplificar o atual modelo. Aguarda-se agora a avaliação de destaques ao substitutivo do relator Eduardo Braga.

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