MEC lança programa para fortalecer ensino médio noturno em escolas estaduais

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, com o objetivo de garantir apoio técnico e financeiro a escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

Foto: Midiamax

O programa visa fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos estudantes na escola durante o período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024, valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é que a iniciativa apoie mais de três mil escolas, impactando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O foco principal do apoio será para unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão ao programa é voluntária e pode ser realizada por meio do PDDE. “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem considerar ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, levando em conta os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

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