Candidato a vereador pelo PP, Pastor Gildo é preso em Sidrolândia sob acusação de estupro logo após realizar carreata pela cidade.

Nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, Hermenegildo Fernandes, pastor e candidato a vereador pelo Partido Progressista (PP) em Sidrolândia foi preso sob a acusação de estupro. A prisão foi efetuada em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Sidrolândia.

Foto: Instagram

Segundo o mandato de prisão, o acusado deve ser imediatamente apresentado à autoridade judicial que determinou a expedição da ordem de custódia ou, caso a prisão seja realizada fora da jurisdição do juiz processante, à autoridade judicial competente, conforme a lei de organização judiciária local.

Tipificação Penal

A acusação está tipificada no artigo 213, caput, do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro. A decisão judicial destaca a necessidade de prisão preventiva para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

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