Maracaju intensifica combate ao Aedes aegypti e fiscaliza terrenos baldios

Uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde e Obras mobilizou equipes de agentes de endemias e funcionários da Secretaria de Obras e Urbanismo para reforçar o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue e chikungunya. A iniciativa teve como foco a remoção de recipientes que acumulam água em áreas com maior incidência da doença no município de Maracaju.

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Durante a operação, realizada nesta quarta-feira (19), equipes percorreram os bairros Adrien, parte da Vila Juquita e Nenê Fernandes. Além de eliminar possíveis criadouros do mosquito, os agentes orientaram moradores sobre medidas preventivas contra arboviroses.

A secretária municipal de Saúde, Chirlei Rocha, destacou a importância da participação da população para evitar a proliferação do Aedes aegypti.

“Estamos intensificando os esforços para combater o mosquito, mas essa luta precisa do engajamento de todos. Pedimos que cada morador elimine recipientes que possam acumular água. Pequenas atitudes podem salvar vidas e garantir a saúde da comunidade”, afirmou.

A Prefeitura reforça que o sucesso no combate ao Aedes aegypti depende da colaboração da população. Medidas simples, como evitar o acúmulo de água parada, manter quintais limpos e descartar corretamente objetos que possam servir de criadouro para o mosquito, são essenciais para prevenir a disseminação da doença.

Fiscalização em terrenos baldios

Paralelamente às ações de combate ao Aedes aegypti, a Secretaria de Obras e Urbanismo intensificou a fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade. O objetivo é monitorar áreas não habitadas, notificar proprietários e, caso a limpeza não seja realizada dentro do prazo estabelecido, aplicar multas que podem chegar a R$ 567,60.

O secretário municipal de Obras, Joaquim Herrera, fez um alerta aos donos de terrenos para que realizem a manutenção das áreas antes de serem notificados.

“Pedimos aos proprietários que façam a limpeza dos terrenos antecipadamente. Estamos em um período chuvoso, que favorece o crescimento da vegetação e pode ocultar recipientes com água parada, facilitando a proliferação do mosquito”, ressaltou.

A Prefeitura segue monitorando os casos de dengue no município e reforça a importância da conscientização coletiva para evitar novos surtos da doença.

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Rio Open: Marcelo Melo e Rafael Matos estreiam com vitória nas duplas

Os brasileiros Marcelo Melo e Rafael Matos estrearam com vitória no torneio de duplas do Rio Open. Nesta quarta-feira (19) no Jockey Club Brasileiro, no Rio de Janeiro, eles superaram os norte-americanos Austin Krajicek e Rajeev Ram por 2 sets a 1, parciais de 5/7, 7/6 (7-5) e 10-4, em quase 2 horas de partida.

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“Encontrei minhas condições favoritas aqui, jogar com essa torcida é diferente. Sou um cara que precisa estar sempre mais para cima, então a torcida me ajuda muito com essa energia e manter minha intensidade lá em cima. É muito especial jogar aqui”, declarou Rafael Matos.

O próximo compromisso da dupla brasileira será contra o português Francisco Cabral e o holandês Jean-Julien Rojer, a partir das 18h30 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (20). Uma vitória garante uma vaga nas semifinais da competição.

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Moraes vira alvo em ação de empresa de Trump e da Rumble nos EUA

Empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou nesta quarta, 19, com um processo na Justiça contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação também tem como signatária a plataforma de vídeos Rumble. A ação acusa Moraes de censura a políticos de direita. As informações foram publicadas pelos jornais The New York Times e Folha de S.Paulo.

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O processo foi protocolado em um tribunal federal, em Tampa, cidade americana no Estado da Flórida. Na reportagem, o NYT citou que a investida jurídica é um “esforço surpreendente de Trump” para ajudar o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado.

Para especialistas em direito internacional ouvidos pelo Estadão, o processo é estranho às regras usuais do direito entre nações, o que, na prática, pode inviabilizar a tramitação. Ainda que a ação seja levada adiante, sua conclusão jurídica pode ser nula, ou seja, não ter efeitos práticos. Por outro lado, na esfera simbólica, o processo contra o magistrado brasileiro provoca desdobramentos desde já.

As empresas autoras da ação querem que Moraes seja processado como pessoa física. O objetivo é manter a ação na alçada do direito internacional privado, evitando a tipificação do caso na esfera pública. Uma ação de teor público poderia colocar a jurisdição dos Estados Unidos de encontro à do Brasil, descambando em um ruído diplomático.

Desacordo

Segundo advogados, esse entendimento pode ser aceito pelas autoridades americanas, mas estaria em desacordo com o que vigora no País: por aqui, uma decisão de um ministro do STF, ainda que monocrática, representa a Corte, e não o magistrado que a assina. “A decisão pode estar certa ou errada, mas é uma decisão do Supremo. Neste caso, a ação no tribunal americano não poderia ir à frente, porque você estaria acionando o Brasil, que é, como qualquer outro país soberano, imune à jurisdição de tribunais americanos”, afirmou Salem Hikmat Nasser, doutor em Direito Internacional pela USP e professor da FGV.

Mestre em Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB), o advogado Pablo Sukiennik explica que, no território brasileiro, as decisões de Moraes representam o STF enquanto instituição, mas esse entendimento não é obrigatório ao juiz americano. “As regras do direito não são universais. Cada país define se é possível ou não. No Brasil, iria contra a União”, disse Sukiennik. “Mas a forma como funciona no Brasil não significa que seja assim em qualquer outro lugar do mundo.”

Legitimidade

Com isso, o processo poderia ser admitido como pessoal, mas o conflito de interpretações quanto ao papel de Moraes – pessoal ou institucional – poderia levar a um processo à revelia, com uma jurisdição não reconhecendo a outra como legítima.

“Provavelmente,o Brasil responderá, quando citado, que (Moraes) é ministro do Supremo Tribunal, que está agindo enquanto ministro e que a decisão não é dele”, disse Nasser. “Moraes não irá se dispor a responder ao juiz americano. Ele vai ignorar e o máximo que haverá é uma resposta do STF.”

O processo alega que Moraes abusou de “decretos extraterritoriais” contra empresas americanas, violando a soberania dos Estados Unidos. No jargão jurídico, “extraterritorial” se refere a uma decisão cujo alvo esteja localizado fora dos limites de determinada jurisdição.

No caso concreto, a Rumble, com a concordância da Trump Media, argumenta que está sediada nos Estados Unidos e, sob as leis americanas, não deveria ter sido obrigada, por ordem de Moraes, a suspender o perfil de Allan dos Santos.

Para especialistas em Direito Internacional, o argumento da Rumble é estranho ao próprio conceito de extraterritorialidade. “(Moraes) não está dizendo para uma empresa da Flórida: ‘Olha, você aí, faça isso ou aquilo’. Ele está dizendo que, em relação ao território brasileiro, você vai ter que bloquear esses conteúdos, do contrário não deixo você agir aqui no Brasil”, explicou Nasser.

“Se a atuação dessa empresa ocorre em território brasileiro, a empresa tem que se submeter às leis do Brasil. Não pode se valer da internet para dizer: ‘Não, eu tenho sede nos Estados Unidos, então eu não preciso cumprir as regras do Brasil’. Se uma empresa tem atuação no Brasil, ela precisa cumprir as regras brasileiras, inclusive de liberdade de expressão. A liberdade de expressão no Brasil é diferente da liberdade de expressão nos Estados Unidos”, disse Pablo Sukiennik.

Requisitos

Sukiennik define como “menor do que zero” as chances de uma condenação americana vir a ser cumprida no território brasileiro “Tem uma série de requisitos para uma decisão judicial estrangeira valer no Brasil. Neste caso, a chance de a Justiça brasileira vir a determinar a execução de decisão dos Estados Unidos contra o Alexandre de Moraes é menor do que zero”.

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Musk considera enviar cheques de US$ 5 mil a todos os norte-americanos

O chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos EUA (Doge, na sigla em inglês), Elon Musk, afirmou no X que pretende discutir com o presidente Donald Trump uma proposta chamada “Dividendos do Doge”. O plano prevê a devolução de um cheque de reembolso de US$ 5 mil aos contribuintes, financiado pelas economias geradas pelo Departamento.

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No X, James Fishback, CEO da empresa de investimentos Azoria, sugeriu que “um cheque de reembolso fiscal seja enviado após a expiração do Doge, em julho de 2026, financiado exclusivamente por uma parte das economias totais” obtidas pelo Departamento. Musk respondeu à ideia dizendo que iria “verificar com o presidente”.

A proposta de Fishback prevê que 20% dos US$ 2 trilhões economizados pelo Doge sejam distribuídos entre cerca de 79 milhões de famílias que pagam impostos nos EUA. Isso representaria um retorno de aproximadamente US$ 5 mil por domicílio, segundo o executivo.

Mais tarde, Musk voltou a se pronunciar sobre o tema, ponderando que “obviamente, o presidente é o comandante-chefe, então isso depende inteiramente dele”. Fishback celebrou o interesse do CEO da Tesla, afirmando que “é uma honra que Musk tenha demonstrado interesse nos ‘Dividendos do Doge’ para o presidente Trump”.

Segundo o site oficial do Doge, até a última segunda-feira, o Departamento gerou uma economia estimada de US$ 55 bilhões para os cofres públicos dos EUA. As reduções de custos vêm de medidas como “detecção e eliminação de fraudes, cancelamento e renegociação de contratos e arrendamentos, venda de ativos, cancelamento de subsídios, redução da força de trabalho, mudanças programáticas e economia regulatória”.

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Milagre em meio ao desespero: bebê se afoga, fica seis minutos submerso e é salvo após 40 minutos de reanimação

No fim da tarde desta terça-feira (18), um casal desesperado chegou ao 9° Batalhão de Bombeiros Militares carregando nos braços a filha de apenas 1 ano e 4 meses, que havia se afogado na piscina de casa e permanecido cerca de seis minutos submersa.

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A Polícia Militar auxiliou no deslocamento da família pelo trânsito até o quartel dos Bombeiros na Vila A, onde os militares de plantão iniciaram imediatamente as manobras de reanimação. O resgate se tornou uma verdadeira missão de vida, mobilizando bombeiros, policiais e profissionais do SAMU em uma operação técnica, ágil e, acima de tudo, humana.

A equipe médica do SAMU foi acionada e, com reforço de mais bombeiros, um rodízio de socorristas foi montado para garantir a continuidade das massagens cardíacas, procedimento especialmente delicado em uma criança. O processo de reanimação durou aproximadamente 40 minutos até que os sinais vitais se estabilizassem, possibilitando o transporte ao hospital.

Escoltada por três viaturas do Corpo de Bombeiros e acompanhada por um médico, a menina foi levada ao Hospital Municipal, onde chegou com vida. Segundo informações atualizadas na noite desta terça, seu estado é estável, e ela aguarda transferência para o Hospital Costa Cavalcanti/Itamed.

A operação mobilizou cerca de 20 bombeiros, que se revezaram entre os atendimentos e o transporte da vítima. No momento em que a ambulância partiu, a emoção tomou conta da tropa, que celebrou o sucesso da missão mais importante de todas: salvar uma vida.

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Sidrolândia recebe reforço de R$ 346 mil para obras de pontes e estradas

A Prefeitura de Sidrolândia, localizada a 70 quilômetros de Campo Grande, publicou um aditivo ao contrato para execução de obras em rodovias vicinais municipais. O valor adicional é de R$ 346.872,77, o que eleva o valor total do contrato para R$ 2.178.341,70.

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De acordo com o Diário da Assomasul, este é o primeiro termo aditivo do contrato com a empresa A.O.G Construtora Ltda., responsável pela construção de três pontes de concreto armado em áreas de difícil acesso no município.

Os recursos adicionais serão utilizados para a construção de pontes nos rios Cortado e Vista Alegre. A ponte no Rio Cortado receberá R$ 261.759,91, enquanto a ponte no Rio Vista Alegre contará com R$ 85.112,86.

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Homem é preso por ameaçar e perseguir companheira em Sidrolândia

Um homem de 34 anos foi preso na madrugada desta quinta-feira (20) em Sidrolândia, após ameaçar e perseguir sua companheira pelas ruas do bairro São Bento. O caso foi registrado como violência doméstica.

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De acordo com a Polícia Militar, a vítima, uma mulher de 30 anos, relatou que retornava do trabalho quando foi surpreendida pelo companheiro a esperando com um veículo. Ao entrar no carro, ela percebeu a presença de uma garrafa de bebida alcoólica e informou que preferia descer. No entanto, o homem impediu sua saída e iniciou uma perseguição em alta velocidade, ameaçando tirar sua vida.

Em um momento de descuido do agressor, a vítima conseguiu escapar e correu por uma quadra, mas foi perseguida pelo suspeito. Sem conseguir alcançá-la, ele retornou ao veículo e deixou o local. Temendo por sua segurança, a mulher se escondeu atrás de um muro até conseguir chegar à casa da mãe.

Pouco tempo depois, o agressor apareceu na residência da sogra e tentou convencê-la a voltar para casa, mas a mulher se recusou e informou que já havia acionado a polícia. O suspeito, então, fugiu.

Os policiais militares acompanharam a vítima até sua residência, onde encontraram o homem na frente do imóvel. Ele foi abordado e recebeu voz de prisão, sem oferecer resistência. Para garantir a segurança da equipe e do suspeito, foi necessário o uso de algemas.

Após passar por exame de corpo de delito pela médica Dra. Letícia Bonfante, CRM 12683, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

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