Lei sancionada por José Marcos Calderan garante aumento salarial para prefeito de Maracaju, com impacto de R$ 6,7 milhões em quatro anos

A Câmara Municipal de Maracaju aprovou e o prefeito José Marcos Calderan (PSDB), que é candidato à reeleição, sancionou as leis 2.173/2024 e 2.174/2024, que aumentam os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e outros cargos comissionados a partir de janeiro de 2025. Com a sanção, o salário do próximo prefeito será elevado de R$ 23.929,23 para R$ 32.874,76.

Foto: Maracajuspeed

O aumento também beneficia o vice-prefeito, que passará a receber R$ 25.135,45, e os secretários municipais, procurador-geral, controlador-geral, chefe de gabinete e subprefeito, cujos salários serão reajustados para R$ 19.724,86. Os vereadores eleitos para a próxima legislatura terão subsídios de R$ 10.430,00, o equivalente a 30% do subsídio dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, respeitando o limite de 5% da receita do município.

As leis foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município de Maracaju em 3 de julho, e, a partir de 2025, os novos valores salariais para os 15 cargos comissionados e os dois cargos eletivos representarão um acréscimo de R$ 140.718,16 mensais nas despesas da prefeitura, totalizando R$ 1.688.617,92 ao ano, e R$ 6.754.471,68 durante os quatro anos do próximo mandato.

Os aumentos salariais seguem o princípio da anterioridade, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo atual entendimento do Supremo Tribunal Federal.

José Marcos Calderan, que aparece como favorito nas pesquisas de intenção de voto, à frente do vereador Luciano França (PL), poderá ser diretamente beneficiado pelas leis que sancionou, caso reeleito. O prefeito, que declarou patrimônio de R$ 1.789.171,36 à Justiça Eleitoral, teria o novo salário como um dos componentes para aumentar seu patrimônio durante o próximo mandato.

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