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Justiça Mantém Julgamento de Habeas Corpus de Claudinho Serra para Esta Terça-Feira

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terça-feira, 9 de julho de 2024

O desembargador José Ale Ahmad Netto negou o pedido de adiamento feito pela defesa de Claudinho Serra (PSDB) e manteve o julgamento do Habeas Corpus (HC) para esta terça-feira (9). A sessão decidirá sobre a possível anulação da operação que prendeu o vereador afastado de Campo Grande, acusado de comandar um esquema de corrupção em Sidrolândia.

Foto:Midiamax
A defesa de Claudinho, liderada pelo advogado Tiago Bunning, havia solicitado o adiamento do julgamento às vésperas da sessão, citando uma decisão da 3ª Vara Criminal que anulou investigações da Operação Laços Ocultos. Essa decisão poderia abrir brechas para a anulação da Operação Tromper, que implica o vereador. No entanto, o desembargador José Ale Ahmad Netto destacou que os argumentos apresentados não alteram seu posicionamento e que essa visão já foi acompanhada pelo primeiro vogal na última sessão de julgamento.

Em 25 de junho, o relator e mais um desembargador votaram pela manutenção da operação, negando assim o pedido da defesa de Claudinho Serra. O advogado Bunning também alegou que tinha uma viagem internacional marcada para a data do julgamento, mas o desembargador ressaltou que Bunning já realizou a sustentação oral, não verificando prejuízo ao paciente em relação à continuidade do julgamento.

Julgamento Mantém Operação

Até o momento, os votos de dois desembargadores mantiveram a fase da operação, reconhecendo a competência do julgamento pela vara de Sidrolândia. O julgamento, iniciado em 25 de junho, continua em 9 de julho, após um pedido de vista do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. Se Ruy votar pela anulação da operação, outros dois desembargadores serão convocados para integrar a votação, decidindo assim a manutenção ou não da operação após o voto dos cinco magistrados.

Anulação da ‘Laços Ocultos’ e Impacto na Operação Tromper

A anulação da Operação Laços Ocultos abriu brecha para um possível revés na Justiça sobre a Operação Tromper. Na operação Laços Ocultos, o Gecoc colocou o vereador de Amambai, Valter Brito da Silva (PSDB), no centro de um esquema de corrupção e fraudes em licitações no município. A Justiça considerou o juiz de Amambai incompetente para decidir sobre a operação, suspendendo a ação penal e todas as medidas cautelares vigentes.

Essa decisão pode influenciar a suspensão da operação que acusa Claudinho Serra de corrupção em Sidrolândia, pois há um HC na Operação Tromper com o argumento de que a Vara de Sidrolândia não seria competente para julgar a ação penal.

Defesa de Claudinho Serra

O advogado Tiago Bunning também defende Letícia de Carvalho, apontada na Operação Laços Ocultos como responsável por pagar propina milionária para Valter. A decisão da Justiça em suspender a ação penal pode impactar a Operação Tromper, caso os atos decisórios sejam considerados nulos. Bunning acredita que o juiz de Campo Grande deve analisar se ratifica ou não os atos decisórios de Sidrolândia, reconhecendo a nulidade dos atos devido à inobservância das regras de competência.

Prisão de Claudinho Serra

Claudinho Serra foi preso preventivamente em 3 de abril, na terceira fase da Operação Tromper, ficando 23 dias na cadeia até conseguir liberdade mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Em 19 de abril, ele e outros 21 foram denunciados pelo MPMS, acusados de chefiar um esquema de corrupção e fraudes em licitações durante a gestão de sua sogra, a prefeita Vanda Camilo (PP). Investigações apontam fraudes em diversos setores da Prefeitura de Sidrolândia, com repasses feitos por empresários variando de 10% a 30% do valor do contrato.

Portal Rota

Extratos Bancários Terão Termos Padronizados a Partir Desta Segunda-Feira

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segunda-feira, 8 de julho de 2024

A partir desta segunda-feira (8), os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Inicialmente, a mudança vai abranger as denominações existentes para operações de saque e depósito, sendo que outras operações financeiras serão incluídas no processo de padronização posteriormente.

Foto: Midiamax
De acordo com a nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, que algumas instituições financeiras utilizam quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, serão descritas nos extratos com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, utilizando o cartão da conta, aparecerão como “SAQUE DIN CARTAO AG” nos extratos.

Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, explicou que a medida visa tornar a compreensão das informações bancárias mais acessível, especialmente para clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias em mais de uma instituição financeira. "Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira", destacou Faria.

Portal Rota

Família de Campinas Luta por Medicamento Caríssimo para Salvar Menino de 4 Anos

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Uma família de Campinas, cidade localizada a 100 km da capital paulista, está em uma luta desesperada para conseguir um medicamento extremamente caro que pode salvar a vida de um menino de 4 anos. O remédio, chamado "Elevidys", está disponível apenas nos Estados Unidos e custa R$ 17 milhões por dose única.

Foto: Midiamax
Murilo, o menino em questão, sofre de uma doença genética chamada distrofia muscular de Duchenne. Essa doença é caracterizada pela ausência de uma proteína essencial para os músculos, responsável por manter sua integridade. Sem essa proteína, os músculos de Murilo se degeneram progressivamente.

Neste domingo (7), a mãe de Murilo, Thamys Costa, deu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo. “Através desse medicamento, eu espero que, daqui a 10 anos, ele esteja feliz, levando uma vida normal… É uma criança como qualquer outra, que tem seus sonhos, e eu acredito que ele vai realizar todos eles”, disse Thamys emocionada.

Em resposta ao Fantástico, o laboratório Roche, representante do medicamento no Brasil, informou que aguarda a avaliação e autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a importação do remédio.

De acordo com o portal Metrópoles, os familiares de Murilo estão lutando na Justiça para obter o direito ao fornecimento do medicamento pelo SUS. Paralelamente, estão realizando uma vaquinha social para arrecadar fundos. No entanto, até o momento, conseguiram apenas cerca de R$ 100 mil, uma quantia muito distante dos R$ 17 milhões necessários.

Portal Rota

Brasileiro Voluntário na Guerra da Ucrânia Morre em Combate, Diz Família

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Um brasileiro de 26 anos, Murilo Lopes dos Santos, que atuava como voluntário na guerra da Ucrânia, morreu em combate, conforme confirmado por sua família. Murilo estava lutando ao lado das forças ucranianas quando foi atingido.

Foto: Midiamax
A notícia da morte foi comunicada à família por um colega estrangeiro que lutava com Murilo. Esse colega entrou em contato com o pai de Murilo através de um aplicativo de mensagens na sexta-feira (5), informando que o jovem havia falecido na cidade de Zaporizhzhia.

Após receber a notícia, a família de Murilo contatou um tenente brasileiro, também voluntário na guerra, que confirmou a morte do colega. Segundo a mãe do jovem, Rosângela Pavin Santos, Murilo morreu tentando salvar outro colega que ficou gravemente ferido e está hospitalizado.

Murilo saiu de Castro, no Paraná, para a Ucrânia em novembro de 2022. Ele havia servido ao Exército Brasileiro anteriormente e, de acordo com sua mãe, foi até o país europeu "buscando uma realização pessoal".

A família ainda não sabe como será realizado o traslado do corpo. Rosângela informou que teve dificuldade em contatar a embaixada durante o fim de semana e que os órgãos oficiais serão procurados nesta segunda-feira (8). A expectativa da família é trazer o corpo de Murilo para o Brasil, embora exista a possibilidade de que ele seja cremado na Ucrânia.

A embaixada brasileira informou que, até o momento, não recebeu informações sobre a morte de Murilo. Os familiares foram orientados a procurar a Divisão de Assistência Consular do Itamaraty para obter mais informações e apoio.

Portal Rota

França: vários protestos e confrontos com a polícia são registrados após vitória da Esquerda

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Antes mesmo do resultado final das eleições legislativas na França, onde a ala esquerda francesa saiu vitoriosa, vários protestos e confrontos com a polícia já eram registrados, neste domingo (7. A NFP (Nova Frente Popular) teve o maior número de cadeiras na Assembleia Nacional da França. No entanto, com 182 cadeiras conquistadas, a esquerda francesa não atingiu a quantidade ideal (289) para garantir a maioria na Assembleia.

Foto: Midiamax
Na capital francesa, em Paris, os manifestantes jogaram várias garrafas contra os policiais. Houve muita confusão na Praça da República, onde eleitores de esquerda comemoram o resultado deste domingo.

Protestos também foram registrados nas cidades de Lyon e Rennes. Na região oeste da França, manifestantes e policiais também entraram em confronto. Informações do Uol são que dois policiais ficaram feridos. Enquanto os manifestantes soltavam fogos em direção à polícia, os agentes de segurança usavam gás lacrimogêneo.

As eleições na França registram a maior taxa de participação de eleitores dos últimos quarentas anos, chegando a quase 60% nestas eleições legislativas.

A coalizão de centro-direita, apoiada pelo presidente francês Emmanuel Macron, ficou em 2º lugar, com 168 cadeiras na Assembleia Nacional Francesa. A extrema direita, quem tem como líder Marine Le Pen, que tinha vitória no 1º turno, ficou apenas em 4º lugar, com 143 votos.

Midiamax

Primeiro deputado nascido no século 21 é eleito pelo parlamento britânico

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O Partido Trabalhista britânico alcançou uma vitória que pôs fim aos 14 anos de domínio do Partido Conservador no Reino Unido, ao mesmo tempo que fez história ao eleger o primeiro deputado nascido no século 21, Sam Carling, de 22 anos.

Foto: Midiamax
Carling está prestes a se tornar o membro mais jovem da Câmara dos Comuns, conhecido como “baby of the House” (Bebê da Câmara), sucedendo a Keir Mather, também do Partido Trabalhista, que aos 25 anos venceu as eleições suplementares no ano passado e agora representa o novo distrito eleitoral de Selby.

Nascido em 2002, Sam assegurou a cadeira por North West Cambridgeshire ao superar a candidata conservadora Shailesh Vara por uma margem estreita de 39 votos, após recontagem.

“No entanto, prefiro que deixemos de lado essa fixação estranha na idade dos jovens”, afirmou Carling em entrevista à BBC. “Para mim, somos todos iguais. Meu foco está em trabalhar duro e fazer a diferença.”C

arling descreveu sua vitória como um “evento marcante”, e espera motivar mais jovens a se envolverem na política.

“Eles [os jovens] se verão representados, tanto no parlamento quanto nos conselhos locais. Isso ajudará a lidar com a apatia”, disse ele à BBC.

Midiamax

Semana Começa com Chuva em Sidrolândia; Preparem os Casacos e Guarda-chuvas

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Sidrolândia inicia a semana sob chuva, exigindo que os moradores se preparem para um dia chuvoso. Nesta segunda-feira (8), a previsão do tempo indica uma probabilidade de 75% de precipitação, com o céu nublado e temperaturas ao redor de 18°C.

Foto: Assessoria de Imprensa
À medida que a noite se aproxima, espera-se que a temperatura caia ainda mais, trazendo um frio mais intenso. Portanto, é aconselhável que os moradores estejam prontos para enfrentar o clima, vestindo casacos e carregando guarda-chuvas ao sair de casa.

Portal Rota

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