Padilha destaca papel do Brasil como mediador nas eleições da Venezuela e ressalta cautela do governo em se pronunciar sobre o resultado

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que a atuação do Brasil foi fundamental para a realização das eleições presidenciais na Venezuela. Segundo ele, o governo brasileiro manterá sua postura cautelosa e só se pronunciará sobre o resultado do pleito após a divulgação das atas que detalham os resultados das urnas.

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"O Brasil tem sido um mediador desde o início, junto com outros países. Essa é a postura que um presidente da República deve ter para poder participar efetivamente do processo", declarou Padilha durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Padilha enfatizou que o Brasil deseja a paz e a estabilidade econômica para a Venezuela e seus vizinhos, ressaltando que isso também beneficia o Brasil. "Se forem bem na economia e na pacificação, quem mais ganha é o Brasil, que mais vende do que compra para esses países vizinhos da América do Sul", disse.

O ministro reiterou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu aguardar a publicação das atas eleitorais antes de qualquer declaração oficial sobre o resultado das eleições venezuelanas. "O presidente Lula foi claro: 'Só vou me pronunciar sobre o resultado das eleições quando houver ata'. O Brasil tem adotado essa postura desde o início, sem se precipitar em fazer qualquer manifestação", afirmou Padilha. Ele também mencionou que o diálogo com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforçou essa abordagem cautelosa.

Entenda o contexto

As eleições presidenciais na Venezuela, realizadas no domingo (28), resultaram na reeleição do presidente Nicolás Maduro, que foi proclamado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com 51,21% dos votos. O principal opositor, Edmundo González, obteve 44% dos votos, segundo o CNE.

O resultado foi contestado pela oposição, que alegou fraude nas urnas. A líder oposicionista María Corina Machado afirmou que a oposição teve acesso a 40% das atas eleitorais que indicariam a vitória de González. Ela pediu uma intervenção das Forças Armadas, enquanto Maduro acusou a oposição de tentar orquestrar um golpe de Estado.

Após a proclamação de Maduro, manifestantes tomaram as ruas de Caracas, com a oposição e a comunidade internacional exigindo a divulgação completa dos resultados por urna. O CNE é esperado para publicar todas as atas eleitorais, permitindo verificar se os documentos em poder do conselho coincidem com os distribuídos a fiscais da oposição e observadores internacionais.

Em resposta à controvérsia, o governo venezuelano expulsou os representantes diplomáticos de países que contestaram o resultado das eleições, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu um alerta consular para brasileiros na Venezuela, recomendando que evitem aglomerações e se mantenham informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram.

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Jovem morre após ser atropelado por Porsche em São Paulo

Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (29) em São Paulo, após ser atropelado por um Porsche. O incidente ocorreu em meio a uma suposta briga de trânsito, conforme captado por câmeras de segurança da região.

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As imagens mostram o momento em que o motorista do Porsche, em alta velocidade, colide com a moto de Pedro Kaique, lançando-o contra o muro de um canteiro. O condutor, de 27 anos, afirmou a testemunhas que foi fechado pelo motociclista, justificando o ocorrido.

Apesar do impacto, o suspeito permaneceu no local e cooperou com as autoridades. Após realizar o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade.

Pedro Kaique foi socorrido e levado ao hospital, porém, não resistiu aos ferimentos. A polícia continua investigando as circunstâncias precisas do acidente e colhendo depoimentos para esclarecer os detalhes do ocorrido.

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Pai de miss não concorda com resultado e dispara em concurso de Rainha do Rodeio

Uma troca de tiros foi registrada após a divulgação do resultado do concurso do “Baile da Rainha do Rodeio”, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, sudoeste do Pará. O caso aconteceu na madrugada de domingo (28), quando um homem aparece alterado e faz disparos de arma de fogo contra uma equipe de Policiais Militares que estavam no local.

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Conforme as informações iniciais, tudo teria ocorrido por volta de 1h20. O pai de uma das participantes do concurso supostamente ficou revoltado por não aceitar a derrota da filha. Alterado, ele teria xingado os jurados e causado um tumulto no local. Os militares foram acionados por uma testemunha, que informou sobre a confusão no local.

Quando os agentes da PM entraram no salão e tentaram conter o suspeito, o homem teria tirado uma arma de fogo de dentro da calça e feito os disparos contra os militares. Todas as versões para o caso serão apuradas no decorrer das investigações.

De acordo com o registro policial, o suspeito só parou de atirar quando as balas acabaram. O suspeito de iniciar a confusão e disparar contra os militares ainda teria sido alvejado com um tiro no braço e outro na região do estômago e precisou ser levado para o Hospital Geral de Castelo dos Sonhos.

Ele teria passado por cirurgia e está internado em estado grave. Ainda segundo o relato da PM, um outro homem que estava no local também acabou sendo atingido por um tiro na região na perna. Com o suspeito, os policiais apreenderam revólver calibre 38 com seis munições deflagradas.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais informações sobre o caso para a Polícia Civil e foi informada que um homem foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra agente público. O suspeito foi atingido por um tiro e está custodiado no hospital. Um homem também ficou ferido e encaminhado para o hospital.

O caso é investigado pela delegacia de Castelo de Sonhos. A Polícia Militar comunicou que um homem atirou contra os militares e foi atingido no confronto. Ele foi socorrido e está hospitalizado. Um revólver e munições deflagradas foram apreendidas.

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Presidente Lula reafirma compromisso com responsabilidade fiscal em pronunciamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (28) para reiterar seu compromisso com a responsabilidade fiscal e destacar realizações de seu governo nos últimos 1 ano e meio.

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"Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho", afirmou Lula, enfatizando a importância de uma gestão fiscal prudente para garantir o equilíbrio econômico do país.

O presidente também celebrou a aprovação da reforma tributária, que agora passa por uma etapa de regulamentação no Congresso Nacional. Segundo ele, essa reforma simplificará a economia e contribuirá para a redução dos preços de alimentos e produtos essenciais, como a carne.

Lula mencionou que assumiu o Executivo em um cenário desafiador, descrevendo o país como "em ruínas", e destacou esforços de sua administração na reconstrução econômica e social. Entre as conquistas citadas estão o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o controle da inflação e a retomada do programa Farmácia Popular.

Além disso, o presidente ressaltou iniciativas voltadas para o meio ambiente, como a priorização da proteção ambiental e o lançamento do Plano Safra, descrito como o maior da história para financiar a agricultura brasileira.

"Apostavam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% no ano passado, e vamos continuar crescendo", afirmou Lula, destacando o desempenho econômico positivo alcançado durante seu mandato.

O presidente também mencionou avanços na transição energética, o recorde nas exportações e a ampliação dos mercados internacionais para produtos brasileiros. Ele enfatizou o relançamento do PAC e o aumento na produção da Petrobras, reduzindo a dependência do país por importações.

Lula concluiu seu discurso reafirmando o papel do Brasil como protagonista global, participando ativamente de fóruns internacionais e defendendo temas como a taxação de super-ricos e o combate à fome global. Ele anunciou que levará essas pautas à reunião de cúpula do G-20, que será sediada no Brasil em novembro, destacando a importância de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O pronunciamento do presidente gerou reações variadas, refletindo as divisões de opinião sobre as políticas e os resultados do governo Lula até o momento.

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Bebê Recém-Nascido é Encontrado em Banheiro de UPA em São Bernardo do Campo

Na tarde deste domingo, 21, um bebê recém-nascido foi encontrado no banheiro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Bernardo do Campo, na região do ABC. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que trabalha para localizar a mãe, e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.

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A criança foi levada ao Hospital da Mulher, onde permanece sob cuidados médicos. De acordo com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, o estado de saúde do bebê é estável e não houve complicações desde a internação. "No momento, o bebê está passando por exames e recebendo medicações, sem previsão de alta", informou a administração municipal em nota.

A prefeitura também indicou que, após exame físico, foi estimado que o bebê tem aproximadamente 9 meses de idade.

Em resposta, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo declarou, por meio de nota, que "o caso foi registrado como abandono de incapaz no 1.º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, que está atuando para esclarecer os fatos".

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MEC lança programa para fortalecer ensino médio noturno em escolas estaduais

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, com o objetivo de garantir apoio técnico e financeiro a escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

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O programa visa fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos estudantes na escola durante o período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024, valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é que a iniciativa apoie mais de três mil escolas, impactando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O foco principal do apoio será para unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão ao programa é voluntária e pode ser realizada por meio do PDDE. “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem considerar ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, levando em conta os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

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PGR denuncia envolvida nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Débora foi flagrada por fotógrafos escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF.

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Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar e prender os envolvidos nos ataques. Na ocasião, outras 31 pessoas também foram detidas. A operação já totalizou 28 fases, com a última ocorrendo em junho.

A frase escrita por Débora faz referência à resposta do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas que o hostilizaram durante uma viagem aos Estados Unidos.

A denúncia, apresentada em 2 de julho, está sob sigilo. Débora é mencionada em um relatório divulgado no aniversário de um ano da invasão. O relatório, assinado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, informa que a prisão preventiva de Débora foi renovada em junho de 2023. Ela é acusada de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa de Débora alega que "todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível" e que a prisão da cliente, que já dura mais de 480 dias, "ultrapassa o princípio da razoabilidade". O advogado também argumenta que a transferência de Débora para Tremembé (SP), cidade a 229 quilômetros de distância de Paulínia (SP), onde mora, "fere de morte a proteção integral da criança", visto que Débora tem dois filhos menores.

No último dia 12, circulou pelas redes sociais de parlamentares e influenciadores bolsonaristas um vídeo em que as duas crianças de Débora pedem ajuda para que a mãe saia da prisão. O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilharam o vídeo em suas redes sociais. A parlamentar afirmou que a anistia aos presos, bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), "precisa ser aprovada" neste ano.

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Técnica de enfermagem é condenada a mais de 51 anos de prisão por tentar matar 11 recém-nascidos no RS

Vanessa Pedroso Cordeiro, técnica de enfermagem, foi condenada a mais de 51 anos de prisão por tentar matar 11 bebês recém-nascidos no Rio Grande do Sul. A decisão, proferida pelo juiz Diogo de Souza Mazzucato Esteves, foi divulgada nesta sexta-feira (12).

Foto: Reprodução

Segundo o Tribunal, Vanessa utilizou uma substância análoga a veneno nos bebês. A acusada teria aplicado uma mistura de diazepam e morfina em recém-nascidos saudáveis no Hospital Universitário da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) em Canoas.

Os jurados consideraram Vanessa culpada por nove tentativas de homicídio. Em um dos casos, ela foi absolvida por falta de provas, e em outro, a acusação foi desqualificada para lesão corporal.

A defesa de Vanessa alegou que ela sofre de Transtorno de Personalidade. "Não conseguia parar de fazer mesmo sabendo que era errado", afirmou a acusada. Ela também declarou que na época dos crimes não sabia que tinha um transtorno mental, embora tivesse um histórico de doenças psiquiátricas. O advogado Ezequiel Vetoretti argumentou que Vanessa deveria receber tratamento médico, pois "no momento em que praticava as condutas, não tinha condições de se autodeterminar. Não conseguia conter os seus impulsos."

Relembre o caso

Sem ordem médica, Vanessa aplicava a mistura de medicamentos nos bebês, que tinham entre cinco e seis horas de vida. Os incidentes ocorreram em novembro de 2009 e foram investigados pela 1ª Delegacia de Canoas.

As crianças sofreram problemas respiratórios, convulsões e foram encaminhadas à UTI. Nenhuma delas correu risco de morte. "Os bebês estavam fracos, desmaiavam e evoluíam para um quadro de parada respiratória", relatou a diretora do hospital na época.

Vanessa foi presa em flagrante após a polícia encontrar uma seringa e medicamentos em seu armário. A técnica de enfermagem ficou em prisão preventiva por quase um ano. Após a sentença de pronúncia em 2014, a defesa recorreu até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Incêndio destrói exposição 'Casa Warner' no Rio de Janeiro

Um incêndio de grandes proporções destruiu na madrugada desta terça-feira (09/07) a exposição 'Casa Warner', localizada no estacionamento do Shopping Nova América, em Del Castilho, Zona Norte do Rio de Janeiro.

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Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. O espaço de 1,5 mil metros quadrados abrigava uma exposição interativa dedicada a franquias icônicas como Harry Potter, Batman, Scooby-Doo, Matrix, Rick and Morty, Annabelle, IT, 300, Looney Tunes, e o Universo DC, entre outras.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pouco antes das 3h da manhã. O fogo foi controlado às 5h, mas as equipes continuam no local realizando a operação rescaldo. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Relatos da TV Globo indicam que os carros do Batman e do Scooby-Doo foram destruídos pelas chamas. Até o momento, não há informações sobre a perda de peças originais. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o incêndio com grandes labaredas e uma densa coluna de fumaça.

Inaugurada no dia 14 de junho, a 'Casa Warner' apresentava figurinos, objetos cênicos e personagens dos filmes e séries representados. A Warner Bros. Discovery Global Brands, Franchises, and Experiences (WBDGTE) é reconhecida mundialmente pela criação, desenvolvimento e licenciamento de eventos de entretenimento ao vivo, além de exposições e experiências em parques temáticos baseados nas maiores franquias dos estúdios Warner Bros., HBO, Discovery, DC e Cartoon Network.

Posicionamento do Shopping Nova América

Em nota, o Shopping Nova América informou que o incêndio na exposição 'Casa Warner' não deixou vítimas ou feridos. O Corpo de Bombeiros está no local e ainda não há detalhes sobre as causas do incêndio, que já foi extinto. O fogo não atingiu outras partes do empreendimento, que segue funcionando normalmente. A administração do shopping está colaborando com as investigações e oferecendo todo o suporte necessário.

Cena de destruição

Na manhã desta terça-feira, a estrutura da 'Casa Warner' apresentava um cenário de completa destruição. Entre os escombros, era possível ver a carcaça do carro que representava a Máquina de Mistérios, usada pelos personagens de Scooby-Doo, e o Batmóvel, ambos consumidos pelas chamas.

Pouco antes das 10h, uma equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil, chegou ao local para iniciar a perícia. Um agente, utilizando luvas, foi visto examinando os destroços e registrando imagens.

O banner que anunciava a exposição, localizado na lateral do shopping, foi removido por funcionários cerca de quatro horas após o controle do incêndio.

A 'Casa Warner' prometia uma experiência imersiva para os fãs das franquias, mas agora resta apenas o trabalho de investigação para entender as causas deste trágico evento.

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Extratos Bancários Terão Termos Padronizados a Partir Desta Segunda-Feira

A partir desta segunda-feira (8), os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Inicialmente, a mudança vai abranger as denominações existentes para operações de saque e depósito, sendo que outras operações financeiras serão incluídas no processo de padronização posteriormente.

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De acordo com a nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, que algumas instituições financeiras utilizam quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, serão descritas nos extratos com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, utilizando o cartão da conta, aparecerão como “SAQUE DIN CARTAO AG” nos extratos.

Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, explicou que a medida visa tornar a compreensão das informações bancárias mais acessível, especialmente para clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias em mais de uma instituição financeira. "Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira", destacou Faria.

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Família de Campinas Luta por Medicamento Caríssimo para Salvar Menino de 4 Anos

Uma família de Campinas, cidade localizada a 100 km da capital paulista, está em uma luta desesperada para conseguir um medicamento extremamente caro que pode salvar a vida de um menino de 4 anos. O remédio, chamado "Elevidys", está disponível apenas nos Estados Unidos e custa R$ 17 milhões por dose única.

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Murilo, o menino em questão, sofre de uma doença genética chamada distrofia muscular de Duchenne. Essa doença é caracterizada pela ausência de uma proteína essencial para os músculos, responsável por manter sua integridade. Sem essa proteína, os músculos de Murilo se degeneram progressivamente.

Neste domingo (7), a mãe de Murilo, Thamys Costa, deu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo. “Através desse medicamento, eu espero que, daqui a 10 anos, ele esteja feliz, levando uma vida normal… É uma criança como qualquer outra, que tem seus sonhos, e eu acredito que ele vai realizar todos eles”, disse Thamys emocionada.

Em resposta ao Fantástico, o laboratório Roche, representante do medicamento no Brasil, informou que aguarda a avaliação e autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a importação do remédio.

De acordo com o portal Metrópoles, os familiares de Murilo estão lutando na Justiça para obter o direito ao fornecimento do medicamento pelo SUS. Paralelamente, estão realizando uma vaquinha social para arrecadar fundos. No entanto, até o momento, conseguiram apenas cerca de R$ 100 mil, uma quantia muito distante dos R$ 17 milhões necessários.

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Influenciadora Aline Maria Ferreira morre após complicações de procedimento estético

A influenciadora Aline Maria Ferreira, de 33 anos, faleceu na última terça-feira (2) devido a complicações decorrentes de uma aplicação de PMMA nos glúteos. Aline estava internada em um hospital particular de Brasília desde o dia 29 de junho, após ter realizado o procedimento no dia 23 de junho em uma clínica estética em Goiânia.

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A clínica foi interditada pela Vigilância Sanitária, e a proprietária, Grazielly da Silva Barbosa, foi presa pela Polícia Civil de Goiás sob suspeita de crimes contra as relações de consumo. O Conselho Regional de Biomedicina (CRBM) de Goiás informou que não encontrou registro profissional no nome de Grazielly.

Riscos da aplicação de PMMA

O polimetilmetacrilato (PMMA) é uma substância não absorvível frequentemente utilizada em procedimentos de preenchimento, especialmente nos glúteos. No entanto, essa prática apresenta sérios riscos à saúde, alerta o cirurgião plástico Fernando Amato.

“Os preenchedores definitivos, como o PMMA, são substâncias estranhas ao corpo e podem causar formação de biofilme e inflamação local crônica, além de aumentar a possibilidade de infecção. Sem o tratamento adequado, essas complicações podem se agravar”, explica Amato.

Além disso, o preenchimento com PMMA pode desencadear um processo inflamatório granulomatoso, que aumenta a produção de uma enzima chamada 1-alfa-hidroxilase. Essa enzima é crucial para a conversão da forma inativa de vitamina D em sua forma ativa, o calcitriol.

“A vitamina D convertida pode causar hipercalcemia, um excesso de cálcio no sangue que é absorvido pelo intestino e retirado dos ossos. Esse aumento de cálcio pode prejudicar o funcionamento dos rins, levando à formação de cálculos renais e, potencialmente, à insuficiência renal”, alerta o cirurgião.

Por isso, Fernando Amato recomenda que ninguém faça suplementação de vitaminas sem orientação médica, pois mesmo substâncias aparentemente inofensivas podem ter efeitos adversos graves. “Se decidir fazer um procedimento de preenchimento, é crucial conversar com um cirurgião plástico e informar sobre todas as medicações em uso, inclusive vitaminas”, conclui o especialista.

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Veículo com carga radioativa é roubado em São Paulo

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou nesta quinta-feira (4) que um veículo transportando material radioativo foi roubado na cidade de São Paulo na última segunda-feira (1º).

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De acordo com a CNEN, o material radioativo estava acondicionado em embalagens de chumbo que o blindam, impedindo qualquer irradiação para o ambiente. "Esclarecemos que o material radioativo furtado com o veículo está acondicionado em embalagens de chumbo que o blindam e evitam qualquer irradiação para o ambiente. No entanto, a manipulação inadequada pode vir a causar danos à saúde", afirmou a Comissão em nota oficial.

No momento do furto, o veículo e o material radioativo estavam identificados com o símbolo internacional de radiação ionizante. A CNEN alertou a população para que, caso encontre o material, mantenha distância segura e contate imediatamente a Comissão pelos telefones (21) 98368-0734 ou (21) 98368-0763, além de notificar a polícia.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado de São Paulo informou que não possui informações sobre a ocorrência.

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Posse de Herman Benjamin no STJ Está Marcada para 22 de Agosto

A posse do ministro Herman Benjamin no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcada para o dia 22 de agosto, às 17 horas. Ele será acompanhado pelo ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá como vice-presidente. Além de sua nova posição no STJ, Herman Benjamin também comandará o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Foto: Gustavo Lima, STJ

Os dois ministros foram eleitos pelo plenário do STJ em 23 de abril e liderarão a corte de 2024 a 2026, sucedendo a atual presidente Maria Thereza de Assis Moura e seu vice, Og Fernandes.

Perfil dos Novos Líderes do STJ

Herman Benjamin

Herman Benjamin é amplamente reconhecido por sua atuação no direito ambiental e do consumidor. Com uma carreira de 24 anos no Ministério Público de São Paulo, ele desempenhou papéis significativos em várias frentes da instituição. Foi um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor e contribuiu para a elaboração de importantes legislações, como a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

Luis Felipe Salomão

O ministro Luis Felipe Salomão, atualmente corregedor nacional de Justiça, é membro do STJ há 15 anos. Ele foi relator de vários precedentes marcantes no cenário jurídico recente. Salomão presidiu a comissão de juristas do Senado responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano.

Transição de Liderança

A cerimônia de posse simboliza uma importante transição na liderança do STJ, com expectativas de continuidade e inovação nas áreas de direito ambiental, do consumidor e civil. A administração de Benjamin e Salomão será observada de perto pela comunidade jurídica e pela sociedade, que esperam avanços significativos na justiça federal brasileira.

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Defesa Civil Atualiza para 180 o Número de Mortes por Enchentes no Rio Grande do Sul

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualizou para 180 o número de mortes provocadas pelas enchentes que atingem o estado. Mais de dois meses após o início das fortes chuvas, 32 pessoas ainda estão desaparecidas.

Foto: Midiamax

A cidade de Canoas registrou o maior número de vítimas, com 31 mortes, seguida por Roca Sales (14), Cruzeiro do Sul (12), Bento Gonçalves (11), Caxias do Sul e São Leopoldo (ambas com nove). Entre os desaparecidos, há pelo menos cinco de Lajeado, cinco de Cruzeiro do Sul e quatro de Bento Gonçalves.

Segundo o último boletim da Defesa Civil, os temporais deixaram 806 feridos e afetaram 2,3 milhões de pessoas em 478 municípios do estado.

Alertas

Para ampliar a prevenção de novos desastres, a população pode se cadastrar para receber alertas meteorológicos da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Para isso, basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação será enviada em seguida.

Também é possível se cadastrar via WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Após a primeira interação enviando um simples “Oi” ao robô de atendimento, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse.

A Defesa Civil reforça a importância do cadastro para que a população possa ser informada rapidamente sobre condições meteorológicas adversas, contribuindo para a segurança de todos.

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Carla Zambelli Chama Benedita da Silva de “Chica da Silva” em Transmissão ao Vivo

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) causou polêmica ao se referir à colega Benedita da Silva (PT-RJ) como “Chica da Silva” durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O comentário ocorreu nesta terça-feira (2), quando Zambelli reclamou de não ter sido autorizada a discursar na primeira reunião de mulheres parlamentares dos países que integram o G-20, realizada em Maceió (AL).

Foto:  Midiamax

“Eu não vou ter poder de fala. Eu não vou falar porque provavelmente… não sei por que que eu não vou falar. Parece que já foi montada pela Secretaria da Mulher, que é a Chica da Silva que vai falar”, declarou Zambelli. Chica da Silva, cujo nome verdadeiro era Francisca da Silva, foi uma escrava alforriada que se tornou uma figura poderosa no Arraial do Tijuco, atual município de Diamantina (MG), no século XVIII.

Benedita da Silva, coordenadora-geral da bancada feminina da Câmara, foi escolhida para discursar na abertura do evento. Em resposta à fala de Zambelli, Benedita republicou em suas redes sociais uma nota do PT do Rio de Janeiro.

“Nossa solidariedade e apoio a nossa grande referência e exemplo de luta Benedita da Silva, que foi chamada de Chica da Silva pela deputada bolsonarista Carla Zambelli. Benedita tem uma trajetória política exemplar, principalmente na luta do povo preto. Racistas não passarão”, dizia a nota.

Carla Zambelli foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa, mas não havia se posicionado até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto para manifestações futuras.

Em seu discurso, Benedita destacou a importância da Secretaria da Mulher da Câmara como exemplo para outros países que buscam ampliar a participação feminina na política. “Não queremos ser mais. Tampouco permitiremos ser menos, ou menores. Essa reunião é fundamental para darmos início a um movimento global que nos fortaleça e proteja nossos direitos garantidos. Como mulheres parlamentares, temos a missão de desafiar os estereótipos”, afirmou a deputada petista.

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CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

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A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, após o surgimento do caso envolvendo a advogada Marianne Bernardi, que está grávida de oito meses, e teve pedido de prioridade de sustentação oral negado durante uma sessão virtual realizada em 27 de junho.

A reclamação é um procedimento prévio que antecede a eventual abertura de processo disciplinar contra magistrados. Para o ministro, o procedimento é necessário para averiguar a conduta do desembargador.

“Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, afirmou Salomão.

A seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul (OAB) também acompanha o caso e deve apresentar uma denúncia contra o magistrado ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho.

De acordo com a OAB, o Estatuto da Advocacia garante à advogada gestante o direito de ser ouvida antes de outros advogados durante as sessões de julgamentos nos tribunais de todo o Brasil

Audiência

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.

Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o desembargador Luiz Alberto de Vargas alegou que a preferência não vale para sessões virtuais, somente para presenciais.

“É minha posição, não vou mudar. O problema está sendo criado pela doutora Marianne, não por mim. A doutora teve uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal. Não posso fazer mais do que isso. Esse assunto já tomou muito tempo da sessão”, afirmou o magistrado.

Em seguida, a advogada argumentou que seu direito estava sendo desrespeitado pelo magistrado. Ela foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho que estavam na sessão. “Doutor, eu não estou criando nenhum problema aqui na sessão. É um direito legal sendo desrespeitado pelo senhor”, disse.

Em meio ao impasse, o magistrado chegou a dizer que não sabia se a profissional estaria realmente grávida ou não. Ao ouvir o questionamento, ela se levantou da cadeira e mostrou a barriga de gestante para a câmera.

Agência Estado

Polícia Civil do Paraná Prende Mulher Suspeita de Desviar R$ 179 Mil do Avô para Jogo de Apostas

A Polícia Civil do Paraná prendeu uma mulher de 22 anos suspeita de desviar R$ 179 mil da conta bancária do próprio avô para usar o dinheiro no “Jogo do Tigrinho” (Fortune Tiger). A prisão ocorreu na última quinta-feira (27), em Jussara, região noroeste do estado.

Foto: Midiamax

Segundo a polícia, a mulher realizou 59 saques e transferências utilizando o cartão bancário e a senha da conta de seu avô durante o segundo semestre do ano passado. A maior parte do dinheiro foi creditada na conta bancária dela e utilizada no jogo de apostas online.

A suspeita nega as acusações. Aos policiais, ela afirmou desconhecer como o valor teria sido creditado em sua conta bancária e utilizado no jogo. O Estadão ainda não conseguiu contato com a defesa da jovem.

De acordo com o delegado Carlos Gabriel, o sistema de câmeras de segurança da agência bancária registrou a suspeita realizando as transferências, o que justificou a prisão preventiva.

O Jogo do Tigrinho e as Investigações

O Fortune Tiger, conhecido no Brasil como “Jogo do Tigrinho”, é uma espécie de cassino de apostas virtuais que promete ganhos financeiros fáceis e rápidos. São cada vez mais comuns as tentativas de golpes envolvendo esses jogos para se aproveitar dos apostadores.

A 3ª Delegacia do Departamento de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil de São Paulo está investigando a atuação de organizações criminosas por trás dos jogos de cassino online. Segundo a polícia, já existem mais de 500 boletins de ocorrência registrados.

O jogo passou a ser promovido por influenciadores digitais em suas páginas nas redes sociais. Para atrair seguidores, esses influenciadores publicam fotos e vídeos simulando ganhos rápidos e fáceis.

Denúncias e Crime Contra o Consumidor

Influenciadores digitais mirins de cinco estados, incluindo crianças de 6 e 7 anos, estão sendo pagos para fazer propaganda de cassinos de apostas virtuais. O caso foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo no último dia 17 pelo Instituto Alana, organização voltada aos direitos das crianças.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, essa prática envolve supostos crimes contra o consumidor, contra a relação de consumo, contra a economia popular, lavagem de dinheiro e contravenção penal por divulgar em redes sociais jogos de azar.

Vício em Apostas: Um Transtorno Reconhecido pela OMS

O vício em apostas é um transtorno reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que entre 1% e 1,3% da população tenha problemas patológicos relacionados ao hábito. Veja alguns sinais de alerta:

Necessidade crescente de apostar, com valores cada vez maiores;

Alteração de humor (irritabilidade, agitação ou tédio) ao tentar interromper o ciclo de apostas;

Insucesso no controle das apostas, com tentativas repetidas e frustradas de largar o vício;

Pensamento e planejamento constantes sobre os próximos atos de apostar;

Angústia, tristeza ou ansiedade ao tentar se divertir ou sentir prazer sem apostar;

Pensamento irreal de que pode “recuperar o prejuízo” com mais apostas;

Comportamento antissocial e negação do problema, com tentativas de minimizar a frequência das apostas até para pessoas próximas;

Arriscar aspectos importantes da vida como finanças, emprego, progresso acadêmico ou relacionamento afetivo em favor das apostas;

Depender de outras fontes de renda para sustentar o vício.

As investigações continuam, e a Polícia Civil do Paraná espera esclarecer todos os detalhes sobre o desvio e o uso do dinheiro no jogo de apostas.

Portal Rota

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

Foto: Agência Estado

A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. “Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem”, afirmou o ministro. O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.

Agência Estado

Deputado Sóstenes Cavalcante Propõe Mudanças em Projeto sobre Aborto após 22 Semanas

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) anunciou que irá propor alterações em seu projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação. Segundo a coluna de Mônica Bergamo desta quinta-feira (27), o parlamentar agora defende que mulheres estupradas que optarem por interromper a gravidez nesse estágio não sejam acusadas de cometer crime.

Foto: Reprodução

Sóstenes explicou que a inspiração para a mudança veio de um vídeo divulgado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no qual ela argumenta que o aborto deveria ser punido, mas sem criminalizar a mulher. “Eu vi o vídeo da ex-primeira-dama e os argumentos que ela apresenta são importantes. As alterações que vou propor vão evitar desgastes desnecessários e assim podemos continuar valorizando a vida”, afirmou o deputado.

O projeto original gerou grande controvérsia, pois, se aprovado, imporia uma pena de homicídio às mulheres estupradas que interrompessem a gravidez, com uma pena que pode chegar a 20 anos de prisão — maior que a pena prevista para o estuprador, que é de até dez anos de prisão.

Os protestos contra o projeto se intensificaram ao se constatar que a maioria das vítimas de estupro que engravidam no Brasil são meninas de até 14 anos, muitas vezes violentadas dentro de suas próprias casas por familiares.

Apesar das mudanças propostas, os médicos que realizarem o procedimento — chamados de “aborteiros” por Michelle Bolsonaro em seu vídeo — continuarão sendo punidos como homicidas, de acordo com a proposta.

Questionado sobre se a mudança não impediria meninas ou mulheres adultas de acessarem o SUS para um procedimento seguro de interrupção da gestação, Sóstenes afirmou que “a mulher não vai ser obrigada a levar a gestação adiante se não quiser”.

Ele explicou que, após 22 semanas, a mulher não poderá mais abortar, mas dará à luz, e o bebê será encaminhado para a UTI neonatal. O médico seria obrigado a realizar um parto para que “a criança nasça com vida”. Se a mãe não quiser ficar com o bebê, poderá entregá-lo para adoção.

“Ela vai dar à luz e a criança vai para a UTI neonatal. Não precisa matar o bebê”, disse o deputado, argumentando que as chances de sobrevivência nesses casos seriam razoáveis. Estudos indicam que bebês nascidos com 22 semanas têm de 2% a 15% de chance de sobrevivência.

Portal Rota