Governo federal publica decreto com regras para o alistamento militar feminino

O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil.

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Hoje, as Forças Armadas só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de formação de suboficiais e oficiais. São cargos de nível superior, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo.

O alistamento aos 18 anos, no entanto, ainda é restrito aos homens – convocados ou voluntários. As novas regras permitem que mulheres também se voluntariem nessa idade.

A regulamentação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Lula e Múcio participam nesta quarta de uma cerimônia de comemoração dos 25 anos do Ministério da Defesa, e devem fazer um lançamento simbólico das novas regras.

O que prevê o decreto

Pelo decreto, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação.

O alistamento vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos. A designação dos municípios para o alistamento será feita anualmente por meio do plano geral de convocação proposto pelos comandos das Forças Armadas ao ministro da Defesa.

De acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral.

A seleção também poderá compreender mais de uma etapa, inclusive a que trata da inspeção de saúde, segundo a publicação. A inspeção de saúde é constituída de exames clínicos e laboratoriais que atestem que a alistada não tem limitações à prestação do serviço militar inicial

Conforme o decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes

Alistamento voluntário e serviço obrigatório

A publicação informa que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita ao mesmo regramento do serviço masculino.

Segundo o decreto, a alistada será considerada desistente em caráter definitivo caso não compareça a qualquer uma das etapas de seleção.

Ainda de acordo com a publicação, as mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.

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PF cumpre 60 mandados contra corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça do Tocantins

A Polícia Federal cumpre 60 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta sexta-feira (23), em uma investigação que apura crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Poder Judiciário do Tocantins.

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Entre os alvos estão magistrados e servidores da Justiça. A sede do Tribunal de Justiça estadual recebeu a visita dos agentes, em Palmas (TO).

Os policiais federais cumprem os mandados, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Foram, ainda, determinadas medidas cautelares, como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.

As investigações da Operação “Máximus” apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, e também condutas que visam lavar o dinheiro fruto da prática criminosa investigada, segundo a PF.

Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) afirmou que atendeu a operação e repassou todas as informações necessárias. O TJ disse que, até o momento, não foi oficiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o afastamento de nenhum membro do Judiciário tocantinense.

“O PJTO reforça que segue à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Informa-se também que o expediente na Presidência do Tribunal de Justiça, bem como em seu edifício-sede, na Corregedoria-Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura (Esmat), Comarcas do Estado e todas as unidades ligadas ao Poder Judiciário do Tocantins segue normal nesta sexta-feira (23)”.

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Vacina brasileira contra a mpox está próxima dos testes em humanos

O Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) informou estar próximo de iniciar a última etapa no desenvolvimento de uma vacina nacional contra a mpox, os testes em humanos. “A equipe está produzindo o chamado Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) para enviar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, assim, receber o sinal verde para começar os testes em humanos”, informou.

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O imunizante brasileiro ganhou maior projeção depois que a mpox foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) emergência em saúde pública de importância internacional, em razão do risco de disseminação global e de uma potencial nova pandemia. A vacina nacional, entretanto, já vinha sendo desenvolvida há 2 anos, desde a primeira emergência global provocada pela doença.

De acordo com a UFMG, a dose brasileira utiliza um vírus atenuado e não replicativo, o que torna o imunizante “extremamente seguro”, inclusive para uso entre imunossuprimidos e gestantes. Os testes iniciais da vacina, segundo a universidade, apresentaram bons resultados, demonstrando “indução de neutralizantes, resposta celular e resposta robusta contra a doença”.

Nas redes sociais do CTVacinas, a líder da Plataforma de Vetores Virais e Expressão de Célula Eucariota, Karine Lourenço, explicou que, durante a fase de pesquisa, a vacina demonstrou ser “protetora e esterilizante”.

Segundo ela, o país já é capaz de produzir em larga escala a cepa atenuada do vírus vaccinia, gênero causador da doença. “Estamos prontos, em pouquíssimo tempo, para poder submeter essa vacina à Anvisa. E, quem sabe aí, o ensaio clínico”.

Prioridade

Esta semana, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) informou que o imunizante nacional contra a mpox figura como uma das prioridades da Rede Vírus, comitê de especialistas em virologia criado para o desenvolvimento de diagnósticos, tratamentos, vacinas e produção de conteúdo sobre vírus emergentes no Brasil.

Em nota, a pasta destacou que, em 2022, o Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos doou para a UFMG material conhecido como semente do vírus da mpox, uma espécie de ponto de partida para o desenvolvimento do insumo farmacêutico ativo (IFA), matéria-prima utilizada na produção do imunizante.

“No momento, a pesquisa está na fase de estudo para o aumento da produção, verificando a obtenção de matéria-prima para atender a demanda em grande escala”, informou o ministério.

A dose, segundo a pasta, é composta por um vírus semelhante ao da mpox, atenuado através de passagens em um hospedeiro diferente, até que perdesse completamente a capacidade de se multiplicar em hospedeiros mamíferos, como o ser humano.

Outras vacinas

De acordo com a OMS, existem, atualmente, duas vacinas disponíveis contra a mpox. Uma delas, a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic, também é composta pelo vírus atenuado e é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

O segundo imunizante é o ACAM 2000, fabricado pela farmacêutica norte-americana Emergent BioSolutions, mas com diversas contra indicações, além de mais efeitos colaterais, já que é composta pelo vírus ativo, “se tornando assim, menos segura”, conforme avaliação do próprio MCTI.

Com a declaração de emergência global, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos junto à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Desde 2023, quando a Anvisa aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses do imunizante e aplicou 29 mil.

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PF apreende quase R$ 100 mil com governador do Tocantins e ‘laranja’ de extorsão na pandemia

A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quarta-feira, 21, quase R$ 100 mil em espécie durante as diligências da Operação Fames-19, que investiga o suposto desvio de recursos da pandemia com a distribuição de cestas básicas no Tocantins. Na casa do alvo maior da ofensiva, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) a PF pegou R$ 35,5 mil, U$ 1.100 e 80 euros. No gabinete do mandatário, foram apreendidos R$ 32,2 mil, além de centenas de boletos de contas pagos em lotéricas, tanto do governador, quanto de terceiros.

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Em nota, Wanderlei diz que, à época dos fatos sob investigação, era vice-governador e “não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”. “Como todos já sabem, a única alusão ao meu nome em toda essa investigação foi a participação num grupo de consórcio informal de R$ 5.000,00 com outras 11 pessoas, no qual uma delas era investigada”, afirmou.

Outro alvo da operação que teve dinheiro confiscado pela PF foi João Coelho Neto, apontado como um “laranja” no esquema que envolvia a contratação de “empresas previamente selecionadas” que não entregavam todas as cestas básicas contratadas pelo Estado, mas ficavam com a íntegra do pagamento. Com de João Coelho Neto foram apreendidos R$ 24.365,00.

Segundo a Polícia Federal, João Coelho Neto responde a uma ação penal por extorsão e ameaça junto do ex-policial Wolney Max de Souza, pai do assessor especial de Wanderlei, Warks Marcio Souza Segundo o inquérito, a dupla teria ameaçado um outro laranja do esquema sob suspeita em razão de uma “disputa pelos contratos fraudulentos de fornecimento dos quais seriam extraídas vantagens ilícitas”.

Os valores foram apreendidos após o ministro Mauro Campell, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira, 22, autorizar a PF a vasculhar 42 endereços para investigar os desvios com a distribuição de cestas básicas durante a pandemia. Além de Wanderlei, a família do governador foi alvo da operação, a primeira-dama Karynne Sotero Campos e os filhos do casal, o deputado Leo Barbosa (Republicanos) e Rérison Antonio Castro Leite, diretor superintendente do Sebrae.

Entre os alvos da ofensiva também constam os nomes de José Messias Alves de Araújo, ex-secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social; Senivan Almeida de Arruda, ex-controlador-geral do Estado; Liel Bezerra Bekman Cardoso, mulher do deputado estadual Cleiton Cardoso de Almeida (Republicanos) e mãe do vereador Pedro Cardoso (Republicanos); Joseph Ribamar Madeira, presidente da Associação Comercial de Palmas.

R$ 2,8 bilhões em bens declarados: Quem é o candidato mais rico do Brasil

João Pinheiro (PRTB), é o candidato brasileiro que declarou o maior valor em bens para a Justiça Eleitoral. Ele é candidato a prefeito em Marília, no interior de São Paulo.

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Conforme os dados cadastrados na candidatura, João acumula R$ 2,8 bilhões em patrimônio. Esse valor é quase 80% maior do que o orçamento de 2024 da Prefeitura de Marília.

Ou seja, a cidade deve administrar cerca de R$ 1,6 bilhão. Pinheiro é o candidato mais rico do Brasil até o momento, conforme o Uol.

Esse dado ainda pode mudar, já que os registros no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda são processados. O prazo para registro da candidatura terminou na quinta-feira (15).

Em entrevista para o Uol, Pinheiro contou sobre os carros esportivos que tem. Ele é empresário do ramo açucareiro.

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FAB transportará urnas funerárias de vítimas de acidente aéreo em Vinhedo

A Força Aérea Brasileira (FAB) iniciará nesta terça-feira (13) o transporte das urnas funerárias das vítimas do acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, São Paulo. Em nota, a FAB informou que o destino das urnas será o aeroporto de Cascavel, no Paraná.

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O translado será realizado pela aeronave KC-390 Millennium, operada pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte – Esquadrão Gordo, com decolagem prevista para as 15h, partindo da Base Aérea de São Paulo.

O acidente

O acidente aconteceu por volta das 13h30 da última sexta-feira (9), resultando na morte de 62 pessoas. A aeronave turboélice de fabricação francesa, modelo ATR, pertencente à empresa Voepass (antiga Passaredo), caiu em Vinhedo, próximo a Campinas. O voo havia partido de Cascavel, no Paraná, com destino ao Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, informou nesta segunda-feira (12) que o Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo já concluiu os exames necroscópicos que determinaram a causa das mortes. O IML agora se concentra na identificação dos corpos.

Até o momento, 27 vítimas foram identificadas e 12 corpos já foram liberados para as famílias. A identificação foi realizada majoritariamente por impressões digitais (23 vítimas), enquanto quatro foram identificadas através da análise da arcada dentária.

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Y20, grupo oficial da juventude do G20, se reúne no Rio de Janeiro

Jovens representantes dos países que compõem o G20 estão reunidos nesta semana no Rio de Janeiro para o Youth20, conhecido como Y20, o Grupo de Engajamento de Juventude do G20. O evento, que vai até sexta-feira (16), busca aprovar um documento que será encaminhado para as demais trilhas de discussão do G20, com o objetivo de chegar aos chefes de estado na Cúpula de Líderes em novembro.

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"O Y20 é o grupo oficial da juventude do G20. Reúne as lideranças jovens das maiores economias do planeta, representando 85% da economia global e dois terços da população mundial. As discussões no G20 têm impacto direto na vida das pessoas em todo o mundo", afirmou o presidente do Y20, Marcus Barão, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (12).

Os debates começaram na mesma data, que também é o Dia Internacional da Juventude. O encontro no Brasil, que pela primeira vez lidera o Y20, reúne 200 representantes internacionais e um público geral estimado em 2 mil pessoas.

As discussões dos próximos dias serão centradas em cinco temas prioritários, três dos quais foram definidos como foco pela presidência brasileira do G20: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; mudanças climáticas, transição energética e desenvolvimento sustentável; e reforma do sistema de governança global.

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF arquivamento de investigação sobre joias recebidas de autoridades estrangeiras

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação que apura o recebimento de joias de autoridades estrangeiras durante seu governo.

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O pedido foi feito após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (7), que determinou que os presentes recebidos por ex-presidentes não podem ser considerados bens públicos. Segundo os advogados de Bolsonaro, a decisão do TCU comprova que "não há ilicitude nas condutas praticadas" pelo ex-presidente.

"A decisão administrativa que reconhece a licitude do comportamento — se isenta de vícios e cercada das formalidades legais — interfere diretamente na seara criminal, porque afasta a necessidade deste último controle, pelo princípio da subsidiariedade", argumenta a defesa no pedido.

Em julho, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por lavagem de dinheiro e associação criminosa, após encerrar o inquérito que investigava o ex-presidente e outras 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apontou a existência de uma organização criminosa que desviava e vendia presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Parte das joias foi recebida durante viagens oficiais à Arábia Saudita. Durante as apurações, a PF descobriu que alguns dos itens foram levados para fora do país em uma mala transportada no avião presidencial e vendidos nos Estados Unidos.

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Ameaça de bomba faz prédio da UFMT ser evacuado e suspende aulas

A segurança da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) detectou ameaça de bomba no Instituto de Física na manhã desta segunda-feira (5).

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A Polícia Militar foi acionada e faz a verificação do bloco. As atividades foram suspensas no período matutino. 

Em nota, a Universidade informou que atua com a equipe de segurança e que o prédio da instituição já está interditado.

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Padilha destaca papel do Brasil como mediador nas eleições da Venezuela e ressalta cautela do governo em se pronunciar sobre o resultado

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que a atuação do Brasil foi fundamental para a realização das eleições presidenciais na Venezuela. Segundo ele, o governo brasileiro manterá sua postura cautelosa e só se pronunciará sobre o resultado do pleito após a divulgação das atas que detalham os resultados das urnas.

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"O Brasil tem sido um mediador desde o início, junto com outros países. Essa é a postura que um presidente da República deve ter para poder participar efetivamente do processo", declarou Padilha durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Padilha enfatizou que o Brasil deseja a paz e a estabilidade econômica para a Venezuela e seus vizinhos, ressaltando que isso também beneficia o Brasil. "Se forem bem na economia e na pacificação, quem mais ganha é o Brasil, que mais vende do que compra para esses países vizinhos da América do Sul", disse.

O ministro reiterou a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decidiu aguardar a publicação das atas eleitorais antes de qualquer declaração oficial sobre o resultado das eleições venezuelanas. "O presidente Lula foi claro: 'Só vou me pronunciar sobre o resultado das eleições quando houver ata'. O Brasil tem adotado essa postura desde o início, sem se precipitar em fazer qualquer manifestação", afirmou Padilha. Ele também mencionou que o diálogo com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforçou essa abordagem cautelosa.

Entenda o contexto

As eleições presidenciais na Venezuela, realizadas no domingo (28), resultaram na reeleição do presidente Nicolás Maduro, que foi proclamado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) com 51,21% dos votos. O principal opositor, Edmundo González, obteve 44% dos votos, segundo o CNE.

O resultado foi contestado pela oposição, que alegou fraude nas urnas. A líder oposicionista María Corina Machado afirmou que a oposição teve acesso a 40% das atas eleitorais que indicariam a vitória de González. Ela pediu uma intervenção das Forças Armadas, enquanto Maduro acusou a oposição de tentar orquestrar um golpe de Estado.

Após a proclamação de Maduro, manifestantes tomaram as ruas de Caracas, com a oposição e a comunidade internacional exigindo a divulgação completa dos resultados por urna. O CNE é esperado para publicar todas as atas eleitorais, permitindo verificar se os documentos em poder do conselho coincidem com os distribuídos a fiscais da oposição e observadores internacionais.

Em resposta à controvérsia, o governo venezuelano expulsou os representantes diplomáticos de países que contestaram o resultado das eleições, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu um alerta consular para brasileiros na Venezuela, recomendando que evitem aglomerações e se mantenham informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram.

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Jovem morre após ser atropelado por Porsche em São Paulo

Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21 anos, faleceu na madrugada desta segunda-feira (29) em São Paulo, após ser atropelado por um Porsche. O incidente ocorreu em meio a uma suposta briga de trânsito, conforme captado por câmeras de segurança da região.

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As imagens mostram o momento em que o motorista do Porsche, em alta velocidade, colide com a moto de Pedro Kaique, lançando-o contra o muro de um canteiro. O condutor, de 27 anos, afirmou a testemunhas que foi fechado pelo motociclista, justificando o ocorrido.

Apesar do impacto, o suspeito permaneceu no local e cooperou com as autoridades. Após realizar o teste do bafômetro, que apresentou resultado negativo, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade.

Pedro Kaique foi socorrido e levado ao hospital, porém, não resistiu aos ferimentos. A polícia continua investigando as circunstâncias precisas do acidente e colhendo depoimentos para esclarecer os detalhes do ocorrido.

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Pai de miss não concorda com resultado e dispara em concurso de Rainha do Rodeio

Uma troca de tiros foi registrada após a divulgação do resultado do concurso do “Baile da Rainha do Rodeio”, no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, sudoeste do Pará. O caso aconteceu na madrugada de domingo (28), quando um homem aparece alterado e faz disparos de arma de fogo contra uma equipe de Policiais Militares que estavam no local.

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Conforme as informações iniciais, tudo teria ocorrido por volta de 1h20. O pai de uma das participantes do concurso supostamente ficou revoltado por não aceitar a derrota da filha. Alterado, ele teria xingado os jurados e causado um tumulto no local. Os militares foram acionados por uma testemunha, que informou sobre a confusão no local.

Quando os agentes da PM entraram no salão e tentaram conter o suspeito, o homem teria tirado uma arma de fogo de dentro da calça e feito os disparos contra os militares. Todas as versões para o caso serão apuradas no decorrer das investigações.

De acordo com o registro policial, o suspeito só parou de atirar quando as balas acabaram. O suspeito de iniciar a confusão e disparar contra os militares ainda teria sido alvejado com um tiro no braço e outro na região do estômago e precisou ser levado para o Hospital Geral de Castelo dos Sonhos.

Ele teria passado por cirurgia e está internado em estado grave. Ainda segundo o relato da PM, um outro homem que estava no local também acabou sendo atingido por um tiro na região na perna. Com o suspeito, os policiais apreenderam revólver calibre 38 com seis munições deflagradas.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou mais informações sobre o caso para a Polícia Civil e foi informada que um homem foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio contra agente público. O suspeito foi atingido por um tiro e está custodiado no hospital. Um homem também ficou ferido e encaminhado para o hospital.

O caso é investigado pela delegacia de Castelo de Sonhos. A Polícia Militar comunicou que um homem atirou contra os militares e foi atingido no confronto. Ele foi socorrido e está hospitalizado. Um revólver e munições deflagradas foram apreendidas.

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Presidente Lula reafirma compromisso com responsabilidade fiscal em pronunciamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (28) para reiterar seu compromisso com a responsabilidade fiscal e destacar realizações de seu governo nos últimos 1 ano e meio.

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"Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho", afirmou Lula, enfatizando a importância de uma gestão fiscal prudente para garantir o equilíbrio econômico do país.

O presidente também celebrou a aprovação da reforma tributária, que agora passa por uma etapa de regulamentação no Congresso Nacional. Segundo ele, essa reforma simplificará a economia e contribuirá para a redução dos preços de alimentos e produtos essenciais, como a carne.

Lula mencionou que assumiu o Executivo em um cenário desafiador, descrevendo o país como "em ruínas", e destacou esforços de sua administração na reconstrução econômica e social. Entre as conquistas citadas estão o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o controle da inflação e a retomada do programa Farmácia Popular.

Além disso, o presidente ressaltou iniciativas voltadas para o meio ambiente, como a priorização da proteção ambiental e o lançamento do Plano Safra, descrito como o maior da história para financiar a agricultura brasileira.

"Apostavam que o crescimento do PIB não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% no ano passado, e vamos continuar crescendo", afirmou Lula, destacando o desempenho econômico positivo alcançado durante seu mandato.

O presidente também mencionou avanços na transição energética, o recorde nas exportações e a ampliação dos mercados internacionais para produtos brasileiros. Ele enfatizou o relançamento do PAC e o aumento na produção da Petrobras, reduzindo a dependência do país por importações.

Lula concluiu seu discurso reafirmando o papel do Brasil como protagonista global, participando ativamente de fóruns internacionais e defendendo temas como a taxação de super-ricos e o combate à fome global. Ele anunciou que levará essas pautas à reunião de cúpula do G-20, que será sediada no Brasil em novembro, destacando a importância de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

O pronunciamento do presidente gerou reações variadas, refletindo as divisões de opinião sobre as políticas e os resultados do governo Lula até o momento.

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Bebê Recém-Nascido é Encontrado em Banheiro de UPA em São Bernardo do Campo

Na tarde deste domingo, 21, um bebê recém-nascido foi encontrado no banheiro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São Bernardo do Campo, na região do ABC. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que trabalha para localizar a mãe, e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.

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A criança foi levada ao Hospital da Mulher, onde permanece sob cuidados médicos. De acordo com a Prefeitura de São Bernardo do Campo, o estado de saúde do bebê é estável e não houve complicações desde a internação. "No momento, o bebê está passando por exames e recebendo medicações, sem previsão de alta", informou a administração municipal em nota.

A prefeitura também indicou que, após exame físico, foi estimado que o bebê tem aproximadamente 9 meses de idade.

Em resposta, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo declarou, por meio de nota, que "o caso foi registrado como abandono de incapaz no 1.º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, que está atuando para esclarecer os fatos".

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MEC lança programa para fortalecer ensino médio noturno em escolas estaduais

O Ministério da Educação (MEC) instituiu o programa Ensino Médio Mais, por meio da Portaria nº 653, com o objetivo de garantir apoio técnico e financeiro a escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.

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O programa visa fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos estudantes na escola durante o período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024, valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 por unidade.

“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.

A expectativa é que a iniciativa apoie mais de três mil escolas, impactando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O foco principal do apoio será para unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.

Adesão

A adesão ao programa é voluntária e pode ser realizada por meio do PDDE. “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.

As propostas devem considerar ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, levando em conta os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.

A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.

Para a execução da política, estão previstos dois webinários nacionais.

“O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.

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PGR denuncia envolvida nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro ao STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Débora foi flagrada por fotógrafos escrevendo a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF.

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Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar e prender os envolvidos nos ataques. Na ocasião, outras 31 pessoas também foram detidas. A operação já totalizou 28 fases, com a última ocorrendo em junho.

A frase escrita por Débora faz referência à resposta do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas que o hostilizaram durante uma viagem aos Estados Unidos.

A denúncia, apresentada em 2 de julho, está sob sigilo. Débora é mencionada em um relatório divulgado no aniversário de um ano da invasão. O relatório, assinado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, informa que a prisão preventiva de Débora foi renovada em junho de 2023. Ela é acusada de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável, contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa de Débora alega que "todos os prazos foram extrapolados sem qualquer justificativa plausível" e que a prisão da cliente, que já dura mais de 480 dias, "ultrapassa o princípio da razoabilidade". O advogado também argumenta que a transferência de Débora para Tremembé (SP), cidade a 229 quilômetros de distância de Paulínia (SP), onde mora, "fere de morte a proteção integral da criança", visto que Débora tem dois filhos menores.

No último dia 12, circulou pelas redes sociais de parlamentares e influenciadores bolsonaristas um vídeo em que as duas crianças de Débora pedem ajuda para que a mãe saia da prisão. O ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilharam o vídeo em suas redes sociais. A parlamentar afirmou que a anistia aos presos, bandeira defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), "precisa ser aprovada" neste ano.

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Técnica de enfermagem é condenada a mais de 51 anos de prisão por tentar matar 11 recém-nascidos no RS

Vanessa Pedroso Cordeiro, técnica de enfermagem, foi condenada a mais de 51 anos de prisão por tentar matar 11 bebês recém-nascidos no Rio Grande do Sul. A decisão, proferida pelo juiz Diogo de Souza Mazzucato Esteves, foi divulgada nesta sexta-feira (12).

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Segundo o Tribunal, Vanessa utilizou uma substância análoga a veneno nos bebês. A acusada teria aplicado uma mistura de diazepam e morfina em recém-nascidos saudáveis no Hospital Universitário da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) em Canoas.

Os jurados consideraram Vanessa culpada por nove tentativas de homicídio. Em um dos casos, ela foi absolvida por falta de provas, e em outro, a acusação foi desqualificada para lesão corporal.

A defesa de Vanessa alegou que ela sofre de Transtorno de Personalidade. "Não conseguia parar de fazer mesmo sabendo que era errado", afirmou a acusada. Ela também declarou que na época dos crimes não sabia que tinha um transtorno mental, embora tivesse um histórico de doenças psiquiátricas. O advogado Ezequiel Vetoretti argumentou que Vanessa deveria receber tratamento médico, pois "no momento em que praticava as condutas, não tinha condições de se autodeterminar. Não conseguia conter os seus impulsos."

Relembre o caso

Sem ordem médica, Vanessa aplicava a mistura de medicamentos nos bebês, que tinham entre cinco e seis horas de vida. Os incidentes ocorreram em novembro de 2009 e foram investigados pela 1ª Delegacia de Canoas.

As crianças sofreram problemas respiratórios, convulsões e foram encaminhadas à UTI. Nenhuma delas correu risco de morte. "Os bebês estavam fracos, desmaiavam e evoluíam para um quadro de parada respiratória", relatou a diretora do hospital na época.

Vanessa foi presa em flagrante após a polícia encontrar uma seringa e medicamentos em seu armário. A técnica de enfermagem ficou em prisão preventiva por quase um ano. Após a sentença de pronúncia em 2014, a defesa recorreu até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Incêndio destrói exposição 'Casa Warner' no Rio de Janeiro

Um incêndio de grandes proporções destruiu na madrugada desta terça-feira (09/07) a exposição 'Casa Warner', localizada no estacionamento do Shopping Nova América, em Del Castilho, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Foto: Midiamax

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido. O espaço de 1,5 mil metros quadrados abrigava uma exposição interativa dedicada a franquias icônicas como Harry Potter, Batman, Scooby-Doo, Matrix, Rick and Morty, Annabelle, IT, 300, Looney Tunes, e o Universo DC, entre outras.

O Corpo de Bombeiros foi acionado pouco antes das 3h da manhã. O fogo foi controlado às 5h, mas as equipes continuam no local realizando a operação rescaldo. As causas do incêndio ainda não foram identificadas.

Relatos da TV Globo indicam que os carros do Batman e do Scooby-Doo foram destruídos pelas chamas. Até o momento, não há informações sobre a perda de peças originais. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o incêndio com grandes labaredas e uma densa coluna de fumaça.

Inaugurada no dia 14 de junho, a 'Casa Warner' apresentava figurinos, objetos cênicos e personagens dos filmes e séries representados. A Warner Bros. Discovery Global Brands, Franchises, and Experiences (WBDGTE) é reconhecida mundialmente pela criação, desenvolvimento e licenciamento de eventos de entretenimento ao vivo, além de exposições e experiências em parques temáticos baseados nas maiores franquias dos estúdios Warner Bros., HBO, Discovery, DC e Cartoon Network.

Posicionamento do Shopping Nova América

Em nota, o Shopping Nova América informou que o incêndio na exposição 'Casa Warner' não deixou vítimas ou feridos. O Corpo de Bombeiros está no local e ainda não há detalhes sobre as causas do incêndio, que já foi extinto. O fogo não atingiu outras partes do empreendimento, que segue funcionando normalmente. A administração do shopping está colaborando com as investigações e oferecendo todo o suporte necessário.

Cena de destruição

Na manhã desta terça-feira, a estrutura da 'Casa Warner' apresentava um cenário de completa destruição. Entre os escombros, era possível ver a carcaça do carro que representava a Máquina de Mistérios, usada pelos personagens de Scooby-Doo, e o Batmóvel, ambos consumidos pelas chamas.

Pouco antes das 10h, uma equipe do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil, chegou ao local para iniciar a perícia. Um agente, utilizando luvas, foi visto examinando os destroços e registrando imagens.

O banner que anunciava a exposição, localizado na lateral do shopping, foi removido por funcionários cerca de quatro horas após o controle do incêndio.

A 'Casa Warner' prometia uma experiência imersiva para os fãs das franquias, mas agora resta apenas o trabalho de investigação para entender as causas deste trágico evento.

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Extratos Bancários Terão Termos Padronizados a Partir Desta Segunda-Feira

A partir desta segunda-feira (8), os termos utilizados nos extratos bancários passarão a ser padronizados, conforme anunciado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Inicialmente, a mudança vai abranger as denominações existentes para operações de saque e depósito, sendo que outras operações financeiras serão incluídas no processo de padronização posteriormente.

Foto: Midiamax

De acordo com a nova nomenclatura, operações como “depósito de cheque no ATM”, que algumas instituições financeiras utilizam quando o cliente deposita cheque nos caixas eletrônicos (ATM) da agência, serão descritas nos extratos com a sigla “DEP CHEQUE ATM”. Já as operações em que o cliente saca dinheiro em espécie no caixa convencional da agência, utilizando o cartão da conta, aparecerão como “SAQUE DIN CARTAO AG” nos extratos.

Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban, explicou que a medida visa tornar a compreensão das informações bancárias mais acessível, especialmente para clientes que possuem ou precisam acessar contas bancárias em mais de uma instituição financeira. "Atualmente, os bancos usam mais de 4 mil tipos de nomenclaturas diferentes em suas operações, o que gera diferenças significativas entre eles para um mesmo tipo de operação financeira", destacou Faria.

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Família de Campinas Luta por Medicamento Caríssimo para Salvar Menino de 4 Anos

Uma família de Campinas, cidade localizada a 100 km da capital paulista, está em uma luta desesperada para conseguir um medicamento extremamente caro que pode salvar a vida de um menino de 4 anos. O remédio, chamado "Elevidys", está disponível apenas nos Estados Unidos e custa R$ 17 milhões por dose única.

Foto: Midiamax

Murilo, o menino em questão, sofre de uma doença genética chamada distrofia muscular de Duchenne. Essa doença é caracterizada pela ausência de uma proteína essencial para os músculos, responsável por manter sua integridade. Sem essa proteína, os músculos de Murilo se degeneram progressivamente.

Neste domingo (7), a mãe de Murilo, Thamys Costa, deu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo. “Através desse medicamento, eu espero que, daqui a 10 anos, ele esteja feliz, levando uma vida normal… É uma criança como qualquer outra, que tem seus sonhos, e eu acredito que ele vai realizar todos eles”, disse Thamys emocionada.

Em resposta ao Fantástico, o laboratório Roche, representante do medicamento no Brasil, informou que aguarda a avaliação e autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a importação do remédio.

De acordo com o portal Metrópoles, os familiares de Murilo estão lutando na Justiça para obter o direito ao fornecimento do medicamento pelo SUS. Paralelamente, estão realizando uma vaquinha social para arrecadar fundos. No entanto, até o momento, conseguiram apenas cerca de R$ 100 mil, uma quantia muito distante dos R$ 17 milhões necessários.

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